Em Que Consiste A Inspeção Judicial E De Que Forma Deverá

DEPOIMENTO PESSOAL 21 3.3.2 CONFISSÃO 22 3.3.3 PROVA DOCUMENTAL 23 3.3.4 EXIBIÇÕES DE DOCUMENTO OU COISA 24 3.3.5 PROVA TESTEMUNHAL 24 3.3.6 PROVA PERICIAL 25 3.3.7 INSPEÇÕES JUDICIAIS 26 3.4 ÔNUS DA PROVA 27 3.4.1 DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA 28 3.4.2 MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA 29 3.5 PROVA E O PROCEDIMENTO JUDICIAL APTO À PRODUÇÃO DE PROVA NA FASE INSTRUTÓRIA 30 3.6 MOMENTOS DE PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA 31 3.7 JUÍZOS DE ADMISSIBILIDADE E VALORAÇÃO 31 CONSIDERÇÕES…

agentes políticos podem ser cassados pelo Poder Legislativo, que é o chamado impeachment. OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO Conceito: é o cargo ocupado mediante livre nomeação, ou seja, o seu ocupante não presta concurso público ou qualquer outra forma de seleção para exercer suas funções, que podem ser apenas de chefia, direção e assessoria, sendo exonerados “ad nutun” (a qualquer momento e sem qualquer justificativa). O cargo tem que ser de chefia, direção e assessoria, senão o…

recebeu o ônus, encargo de comparecer em juízo para ser interrogada sobre determinados fatos e tal parte não comparece ou comparecendo não responder as perguntas ou responder com evasivas, nestes casos, quem assim agir, receberá a pena de confesso, que consiste em presumir verdadeiros os fatos elencados pela parte contrária. Questões objetivas 3. Marque a alternativa incorreta. a) Caberá ao juiz, somente a requerimento da parte as provas necessárias à instrução do processo,…

DA PROVA DOCUMENTAL 1) Introdução A prova documental tem se tornado cada vez mais comum, diante da tendência moderna de documentar todas as relações jurídicas, ainda que a lei não exija forma escrita. Quando ela o exige, o documento deixa de ser apenas um mecanismo de prova, e se torna da essência do próprio negocio jurídico, que não poderá ser provado de outras maneiras. A prova documental é apenas um meio de prova que, conquanto muito prestigiado, não pode ser considerado, a priori, como de

PROCESSO CIVIL → A PROVA Quem demanda em juízo deve provar suas alegações, pois meras alegações não produzem qualquer efeito no âmbito judicial (salvo a revelia ou a omissão na contestação). A prova é, pois, o meio através do qual as partes levam ao conhecimento do juiz a verdade dos fatos que elas querem provar como verdadeiros. A fase probatória, desta forma, é a oportunidade de o autor provar o fato constitutivo do seu direito e do réu argüir fato impeditivo, modificativo ou…

que estão sujeitos em seu ambiente de trabalho representam um problema em essência, na qual pode se estender por todo o cotidiano do trabalhador. Portanto, há que se estabelecer uma relação entre ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador como forma de valorizar a sua dignidade como ser humano. Riscos à saúde e segurança dos eletricitários são elevados e exigem uma demanda física e mental importante, pois além de haver os riscos de origem elétrica, há os de origem mecânica, como…

Capítulo X do CPC. TEORIA GERAL DE EXECUÇÃO Execução consiste na invasão do patrimônio do devedor com o objetivo de satisfazer o comando concreto fruto do direito objetivo, sendo realizada sempre através de atos de soberania estatal, atuando inclusive contra a vontade do executado. O objetivo maior da execução é a realização do resultado prático contido no comando concreto a que as partes se submetem, decorra ele de uma sentença judicial ou de um título a que lei confira…

Nunes Tatiane Palhares Thiago Cesar Procedimentos Especiais da Jurisdição Voluntária Várzea Grande Junho de 2015 SUMÁRIO 1-Considerações Iniciais 2-Conceito e Características da Jurisdição Voluntária 3-Das Disposições Gerais 4-Das Alienações Judiciais 5-Da Separação Consensual 6-Dos Testamentos e Codicilos 7-Da Herança Jacente 7-Dos Bens dos Ausentes 7-Das coisas Vagas 8-Da Curatela dos Interditos 9-Das Disposições Comuns á Tutela e a Curatela 10-Da Organização e da Fiscalização das…

de forma impressa ou não. A marcação do cartão de ponto poderá ser feita em registros manuais, mecânicos ou eletrônicos, isto é, por meio de relógio de ponto, cartão magnético (ou assemelhado) ou manuscrito, em livro, cartão ou ficha de ponto. Um dos meios utilizados para marcação de ponto é via computador . Segundo o Ministério do Trabalho, poderá ser adotado qualquer tipo de registro de marcação de ponto escolhido pela empresa, desde que conste a assinatura do empregado em todas as formas de

ao encontro das necessidades informativas sobre o tema enfocado. Porto Alegre, 18 de março de 2005. Contador ENORY LUIZ SPINELLI, 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho não tem a pretensão de ser um tratado de rotinas trabalhistas. Reúne apenas, de forma sumária, as notas das aulas ministradas nos cursos intensivos apoiados pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Nas páginas a seguir, procuramos tratar objetivamente das Rotinas Diárias no Trabalho do Departamento…