DIREITO DEPOIMENTO PESSOAL

Depoimento Pessoal.

1. Explique interrogatório, depoimento pessoal e confissão.

R. Interrogatório não é meio de prova, embora possa servir como tal, o interrogatório pode ser realizado a qualquer tempo dentro do processo de oficio pelo juiz, o interrogatório serve para esclarecer algum fato controverso dentro do processo. Já o depoimento pessoal é um meio de prova, o juiz não determina de oficio, compete a parte requerer, na inicial para o autor, na contestação para o réu, o depoimento pessoal visa a obtenção da confissão. E por fim, a confissão que é quando a parte admite um fato, contrario ao seu interesse e favorável ao adversário. A confissão pode ser feita em juízo ou fora dele.

2. Explique a pena de confesso.

R.a pena de confesso é aquela aplicada a parte de recebeu o ônus, encargo de comparecer em juízo para ser interrogada sobre determinados fatos e tal parte não comparece ou comparecendo não responder as perguntas ou responder com evasivas, nestes casos, quem assim agir, receberá a pena de confesso, que consiste em presumir verdadeiros os fatos elencados pela parte contrária.

Questões objetivas

3. Marque a alternativa incorreta.

a) Caberá ao juiz, somente a requerimento da parte as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligencias inúteis ou meramente protelatórias
R. o erro está porque o juiz pode de oficio ou a requerimento, e não somente a requerimento da parte as provas necessárias à... (ver art. 130 CPC). Obs. como ele quer a incorreta, esta o é.

b) O juiz pode, de oficio, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.
R. correto. (ver Art. 342 CPC).

c) Se a parte intimada não comparecer, ou comparecendo, se recusar a depor, o juiz lhe aplicará a pena de confissão.
R. correto. (ver Art. 343, §2º, CPC).

d) É defeso, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte.
R. correto. (ver Art. 344,