Elesbão Brasileiro

Na lição de Miguel Reale, a validade de uma norma jurídica pode ser vista sob três aspectos: • Técnico-formal = vigência; • Social = eficácia; • Ético = fundamento. 5.1. Validade Formal Art. 1º. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB): “salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada”. Vigência ou validade formal - é a executoriedade compulsória de uma regra de direito. É uma propriedade

sofrem abusos sexuais, recentemente as denúncias passaram a ter maior freqüência referente à tal citação, com isso, há uma grande porcentagem de pessoas revoltadas com o tema mencionado. O abuso sexual é caracterizado como Crime para o Código penal brasileiro, prevê pena para aqueles que cometem tal violência. Segundo alguns autores, tais como Ana Freud, Tilman, entre outros, entendem que o abuso sexual contra crianças e adolescentes, provocam nestes uma síndrome conhecida…

áreas prioritárias para a conservação do bioma Caatinga João Alves de Oliveira Museu Nacional do Rio de Janeiro 263 André Pessoa Tamanduá-mirim INTRODUÇÃO O termo caatinga define um dos tipos de vegetação xeromórfica do semiárido brasileiro, particularmente aquele que recobre o substrato cristalino exposto dos estados nordestinos e do norte de Minas Gerais. Por extensão, esse termo define o domínio morfoclimático correspondente ao complexo de vegetação do…

Lugares de Memória do Tráfico Atlântico de Escravos e da História dos Africanos Escravizados no Brasil Abril 2013 Hebe Mattos – Universidade Federal Fluminense Martha Abreu – Universidade Federal Fluminense Milton Guran – Representante brasileiro da Rota do Escravo (UNESCO) Inventário dos Lugares de Memória do Tráfico Atlântico de Escravos e da História dos Africanos Escravizados no Brasil O trabalho de organização do Inventário dos Lugares de Memória do Tráfico…

ano, fato que gerou duas revoltas: a 2ª Revolta da Armada (originária da Marinha, no Rio) e a Revolução Federalista (patrocinada por fazendeiros gaúchos). As duas insurreições chegaram ao Desterro com o apoio dos catarinenses, entre os quais esteve Elesbão Pinto da Luz. Entretanto, Floriano Peixoto conteve-as ao aprisionar seus líderes e, com isso, restaram no domínio da cidade tão-somente simpatizantes do presidente, que, em sua homenagem, deram à capital a denominação de Florianópolis,…

partes dela.1 A disputa pelo mito nunca foi decidida, é como se o mito estivesse irremediavelmente impregnado de sua origem histórica: o conflito. A história das lutas da Independência na Bahia não foi apenas a história de um conflito entre brasileiros e portu-gueses. Se estes últimos formavam um grupo com interesses relativamente coesos, entre os primeiros havia divisões étnicas, ideológicas, políticas e sociais. Essas diferenças se refletiram nas atitudes de maior ou menor…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ITANHANDU CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANA CRISTINA GUEDES, GLEICIELE APARECIDA DA S. INÁCIO, JACKELINE ELESBÃO, LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA, MARIANA GONÇALVES, MATHEUS RIBEIRO E RENATO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA. COCA-COLA ITANHANDU 2014 RESUMO Em 1886, foi apresentado pela primeira vez ao público, na Jacbos Pharmacy em Atalnt, nos Estados Unidos, a Coca-Cola. O farmacêutico John Pemberton fez a mistura líquida de cor caramelo e levou…

acerca da possibilidade de sua existência fora do âmbito dos direitos da personalidade. Neste trabalho, serão estudados o conceito de dano moral, sua origem histórica, seus fundamentos, seu modo de quantificação, bem como sua posição no ordenamento brasileiro para, ao final, contrapô-lo aos direitos da personalidade. Palavras Chave: Dano moral 1. Direitos da personalidade 2. Constituição da República de 1988 3. Responsabilidade civil 4. Inerência 5. 5 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

personagens, Clarice trazia à tona temas existencialistas e as contradições, dúvidas, inquietudes do ser humano. Nesse ponto, o prof. Marcílio comenta que ela se aproxima bastante de escritores como o russo Dostoievsky (autor de Crime e Castigo), e dos brasileiros Machado de Assis e Graciliano Ramos. Em seus contos, Clarice também explora muito o tema da família e seus confrontos, exibindo o cerne da família brasileira. Quanto à questão existencialista, o prof. Marcílio chama atenção…

jeito das bandeiras deSão Paulo, mas não tiveram tanto reconhecimento e valorização como as bandeiras. Partindo do litoral em direção ao norte/nordeste brasileiro, subindo os rios São Francisco, das Contas, Paraguaçu, Grande e Verde, desbravaram o interior da Bahia e os territórios do Piauí, Minas Gerais e Maranhão. Chegaram ao sul/sudeste brasileiro também, descendo os rios Pardo, Jequitinhonha, Mucuri e Doce. Durante os séculos XVI e XVII, apesar dessas explorações do território…