Elementos Do Direito Subjetivo

Teoria Geral do Direito Nome: Douglas M.G Pumes Turma: PNA Direito Objetivo e subjetivo O direito objetivo garante para o individuo fazer algo que ele tem o direito subjetivo de fazer. Sendo assim com o efeito primordial da norma jurídica esta o de garantir a um cidadão uma existência ou pretensão contra outros sujeito, sobre quem impede, por isso

ERIKA ELAYNE FERNANDES SILVA VINÍCIUS BATISTA SILVA FICHAMENTO REFERENTE AO CONTÉUDO DA I UNIDADE DE INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2013 FICHAMENTO REFERENTE AO CONTÉUDO DA I UNIDADE DE INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. Fichamento do texto recomendado pelo Professor Manoel Augusto Sales Figueira na I unidade do curso

FRAUDE À EXECUÇÃO E O CONSILIUM FRAUDIS Gelson Amaro de Souza. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor efetivo por concurso dos cursos de graduação e mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (Campus de Jacarezinho); da Faculdade de Direito da FAI – Adamantina-SP, ex-Diretor e Professor nos cursos de graduação é pós-graduação da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente PrudenteSP; Professor do Curso de Especialização da ESA (Escola Superior…

seja direito subjetivo, depois direitos subjetivos indisponíveis e disponíveis, para finalmente, processo disponível e indisponível. Assim, no que pertine ao direito subjetivo, temos que para Paulo Nader, a compreensão de direito subjetivo está consignada na obra “Introdução ao Estudo de Direito”, 13ª. ed., pág. 355, Ed. Forense, vem lançada da seguinte forma: Direito Subjetivo: Sendo o conceito sobre tal direito, de formação recente, datando do século XIX. Apresenta então o…

rutineia-campos@hotmail.com [21/06/2013 18:34:18] DIREITO PENAL Crimes ou Delitos e Contravenções Contravenções Penais: -“Crimes Anões”; - Infrações penais de menor potencial ofensivo, elencadas na LCP. Elementos Subjetivos das Contravenções: - Ação ou omissão voluntária. Conceito de Crime: O Código Penal vigente não contém uma definição de crime, que é deixada á elaboração da doutrina. Ou seja, é essencialmente jurídico. - Código Penal vigente: Não contém uma…

Contra o crime organizado, cada vez mais a sociedade precisa precaver-se, incriminando um simples ato preparatório da Constituição do bando. Por isso, é punida a conduta, independentemente dos crimes e malefícios que venha a ela a cometer. Tipo subjetivo: O dolo é a vontade do agente de associar-se a outras pessoas com a finalidade de cometer crimes, havendo assim o vínculo associativo entre os agentes. O motivo final é irrelevante. Momento Consumativo: Consuma-se o crime previsto…

relação social tutelada pelo direito. Surgiu por uma necessidade social, pela própria vida coletiva. Noção Elementos- (PESSOAS- Natural e pessoa juridica) São obrigatórios. Toda relação jurídica possui esses 3 elementos. Subjetivo- aquele que possui - Ativo- é o sujeito que tem o direito subjetivo. O titular na prerrogativa jurídica que a norma lhe outorga -Passivo- é aquele que esta submetido ao comando do direito. 1.2.2 Objeto- (BENS) -Objeto tutelado- O que o direito…

bom direito) É a probabilidade ou possibilidade da existência do direito invocado pelo autor da ação cautelar e que justifica a sua proteção, ainda que em caráter hipotético. O fumus boni iuris não é um prognóstico de resultado favorável no processo principal, nem uma antecipação do julgamento, mas simplesmente um juízo de probabilidade, perspectiva essa que basta para justificar o asseguramento do direito. Para a ação cautelar, não é preciso demonstrar-se cabalmente a existência do…

130 perigo de contagio venérea ESPECIE DE DOLO eventual ou direito SUJEITO PASSIVO: qualquer pessoa, irrelevante o consentimento do ofendido. S> ATIVO: qualquer pessoa contaminada por moléstia venérea(delito comum) PARTICULARIDADES: norma penal em branco. ELEMENTO SUBJETIVO: dolo direto ou de dano OBJETIVIDADE JURIDICA: integridade física. ART 131 MOLESTIA GRAVE. DOLO DIRETO E O ELEMENTO SUBJETIVO DO INJUSTO; SUJEITOS ATIVOS: qualquer pessoa contaminada por moléstia grave e…

UNIVALI Daniel Soares, Talita Abdala, Matheus Laus, Rodolfo J. dos anjos ESTUDO DE CASOS TIJUCAS 2015Daniel Soares, Talita Abdala, Matheus Laus, Rodolfo J. dos anjos ESTUDOS DE CASOS Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade do vale de Itajaí - Univali como requisito parcial para conclusão da disciplina de metodologia jurídica, sob orientação da Prof.(a) Ana Maria Cordeiro. TIJUCAS 2015 SUMARIO 1…