Elementos Do Direito Subjetivo

1. Como aprendemos na aula 2, as fontes SUPLETIVAS do Direito são a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutrina é o conjunto de referidas opiniões são de professores de Direito, advogados ou outros profissionais da área jurídica. Jurisprudência são conjuntos de interpretações que provêm de integrantes do Poder Judiciário (ministros

Ministério da educação Ensino particular Trabalho de Introdução ao Direito Tema: Nome: Daniel Cruz Nº 01 Turma: D 12ª Classe Sala nº 04 Docente --------------------------------- Índice 1 História 2 Conceito 3 Formação da Relação Jurídica 4 Elementos da relação jurídica 5 Classificação 6 Referências 7 Bibliografia

| |Processo e atuação do direito objetivo. Teorias unitária e dualista do ordenamento jurídico. Finalidade do processo. Teorias subjetivas | |e objetivas. | |Processo e Direito Processual. Legislação e jurisdição. Direito Material e Direito Processual. | |

NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITO. Direito é conjunto de normas e princípios, é o gênero próximo. Essas normas e princípios destinam-se a regular o comportamento do homem na sociedade em que vive; é a diferença especifica. Temos então que o direito é conjunto de normas e princípios que regulam o comportamento do homem na sociedade em que vive. Vê-se, nesse co0nceit três realidades patentes: direito/homem/sociedade. Não se compreende o homem como um ser isolado; o direito não pode analisa-lo. S e o

......3 2.1.2 Sujeito ativo............................................................................................3 2.1.3 Sujeito passivo.......................................................................................3 2.1.4 Tipo subjetivo.........................................................................................3 2.1.5 Consumação e tentativa........................................................................4 2.1.6 Ação penal e prescrição......................

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI UNIASSELVI FICHAMENTO DA OBRA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PAULO NADER ACADÊMICO INDAIAL/SC 2009/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA …

FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB CURSO DE DIREITO IAGO SILVA SANTOS DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA : DE OUTRAS FALSIDADES (ARTS. 306 AO 311 DO CP) TEIXEIRA DE FREITAS 2014 IAGO SILVA SANTOS DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS (ARTS. 359-A AO 360 DO CP) Trabalho de apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como avaliação parcial do 4º período. Orientador: prof.xxxxxxxxxxxx TEIXEIRA…

DIREITO Trabalho Acadêmico Efetivo - TAE Série: 1º Semestre Carga horária: 80 horas Disciplina : Introdução ao Direito Departamento : Direito Professor : Romualdo Neiva Gonzaga Aluno : Alan Sousa França Lobato TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO (TAE) Roteiro de estudos sobre o módulo Direito Positivo Obs.: Este exercício deve ser entregue, manuscrito com a própria letra do aluno, no dia 29/05/2015, o qual poderá reforçar a avaliação do primeiro Bimestre.

Questionário VIII 1. O Direito quanto ao seu ponto de vista estático revela-se como um conjunto de regras abstratas que orienta a conduta social. Em sua manifestação dinâmica, projeta-se no quadro das relações sociais para definir, concretamente, os direitos e de cada pessoa. 2. Segundo a acepção jurídica de Paulo Nader, pessoa é o ser, individual ou coletivo, doado de direitos e deveres. Na acepção biológica, significa homem ou mulher e, já na linguagem filosófica o ser inteligente,…

# Aula 01 DIREITO OBJETIVO X DIREITO SUBJETIVO 1. Dicotomia a partir do séc. XV Rei ( forte, poder centralizado); surgimento da burguesia/comércio – rei suprime alguns direitos. Estado arbitrário, centralizador, produtor do direito objetivo. Burguesia (classe em ascendência) busca conquistar direitos fundamentais para se “proteger” do direito objetivo do rei. Então, o direito subjetivo. “ O direito ‘meu’ contra o Estado forte.” * Demonstra uma racionalidade do Direito. 2. Teorias do