Elementos Do Contrato De Trabalho

125 – 166 – Capítulo III – O Contrato na Disciplina Positiva. Os Problemas da Determinação do Regulamento Contratual Nomes: Iggor Vital Brazil Voigtel Braga Luiza Pizzinatto Marinélia Santos Matheus Martinez Tácio Hugo Gouveia Costa Tayná Nosete Victória Silva 4º Período – Turma H – noturno 1. A autonomia privada e as outras “fontes” do regulamento atual. 1.1 Contrato como processo e contrato como regulamento Há mais de um sentido para o contrato, sendo o primeiro…

DIREITO DO TRABALHO II EMENTA: Remuneração e Salário. Tempo de Serviço e Sucessão. Alterações das Condições de Trabalho. Estabilidade no Emprego e FGTS. Dissolução do Contrato Individual de Trabalho. Aviso Prévio. Efeitos da Dissolução do Contrato Individual de Trabalho. 1.REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. Conceitos. Distinção. Classificação. Elementos Integrantes do Salário: Gorjetas, Comissões e Percentagens; Gratificações Ajustadas, Diárias, Abonos, Prêmios. Salário Mínimo. Salário…

TECNOLOGIA E GESTÃO DE LAMEGO Projecto de Empreendedorismo Empresa LAMEGONTOUR LAMEGO, JUNHO DE 2011 INSTITUTO POLITECNICO DE VISEU ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LAMEGO Projecto de Empreendedorismo Proposta de Projecto de Trabalho LICENCIATURA GestÃo turistica cultural e patrimonial Disciplina de Direito do Turismo Autores: Nuno Mendes nº. 1773 Guilherme Oliveira nº. 1822 Cristiano Duarte nº. 1766 Luís Almeida nº. 1778 LAMEGO,…

DIREITO DO TRABALHO CINTHYAMARTINS SÃO PAULO 2012 Teorias Contratuais A definição de Contrato de Trabalho é expressa no artigo 442 da CLT: "...é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego." Quanto à natureza jurídica do contrato de trabalho, as principais teorias que esclarecem este vínculo são: contratualismo, anticontratualismo e a mista, adotada no Brasil. A teoria contratualista considera que a relação entre empregado e empregador é um…

DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA ENTRE GARIMPEIRO EM GARIMPOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE RESUMO: Este trabalho visa demonstrar a diferença entre a relação empregatícia nas atividades garimpeiras de pequeno e médio porte das mineradoras, para tanto, foram visitados inúmeros garimpos e conservados com vários garimpeiros, tendo a participação do Sr. Erneci Afonso Lavall, Pedro Furini, Orácio Bueno de Oliveira, Valdeci Alves da Costa, Marco Antônio dos Reis, entre outros. __________________

Sousa RESUMO Celebrar um contrato é um ato costumeiro e frequente. Daí que é necessário abordar que a sua celebração perpassa princípios significativos entre as partes contratantes, princípios estes que constituem valores e deveres que devem ser observados em sua celebração. O princípio da função social do contrato, princípio da autonomia da vontade, princípio de sua obrigatoriedade, princípio do consensualismo, princípio da relatividade dos efeitos dos contratos e destacando-se o…

o Estado concede a jovens arrendatários para os auxiliar no pagamento da renda de casa. A este incentivo, que toma a forma de subsídio, podem candidatar-se todos os cidadãos com idade inferior a 30 anos, que possuam rendimentos de trabalho, sejam titulares de um contrato de arrendamento celebrado depois de 15 de Novembro de 1990 (ao abrigo do Regime de Arrendamento Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei Nº 321-B/1990, de 15 de Outubro), não tenham outra casa própria ou arrendada para…

JUSTA CAUSA PARA A DESPEDIDA 7.1 APRESENTAÇÃO O término do contrato de trabalho pode se dar por ato unilateral de uma das partes, ou por ato bilateral, o que caracteriza o consentimento mútuo. Por ato unilateral, na hipótese “sem justa causa” ou “por justa causa”, quer do empregado, quer do empregador é causa de rescisão contratual. Por ato bilateral é quando ambos, empregado e empregador entram num acordo para a rescisão do contrato. 7.2 DESPEDIDA POR “JUSTA CAUSA” POR PARTE…

Cristóvão Problemas referente á contratos. Trabalho realizado pelos a j f f f Palhoça, 22 de Abril de 2013 Resumo Tratamos nesse trabalho, problemas mais comuns referente á contratos. O não cumprimento ou violação do contrato pode acarretar a extinção ou retenção do mesmo. Como penalidade da violação contratual ou descumprimento das clausulas pode ocorrer multas, advertências ou suspenções. Nos aprofundaremos no assunto no decorrer do trabalho. Sumário * Resumo:..........

Teoria geral do Direito do Trabalho. Principios de Direito do Trabalho 1 .Juntando e harmonizando esse conjunto de definições podemos propor a seguinte, que o nosso juízo, absorve a parte mais certa de cada umas das definições oferecidas "linhas diretrizes que informa algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação dos existentes e resolver os casos não…