Elementos Do Contrato De Trabalho

Faculdade Pitágoras Contrato Individual de Trabalho Prof. Antônio de Araújo Rodrigues Matéria: Direito do trabalho Lidiane Marque, Luciana Cristina, Taís Tavares, Rafaela Lima 08 de maio de 2014 Contrato Individual de Trabalho O que é? Conforme definição do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a…

CONTRATO DE TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO Até bem pouco tempo atrás, o contrato de trabalho era denominado de locação de serviços, sendo utilizados os arts. 1.216 a 1.236 do Código Civil. No exame de nossa legislação, vamos encontrar tanto a expressão contrato de trabalho como relação de emprego. O termo mais correto a ser utilizado deveria ser contrato de emprego e relação de emprego, como entende José Martins Catharino (1982, v. 1:217-218), porque não trataremos da relação de qualquer trabalhador

CONTRATO DE TRABALHO 1 - CONCEITO Artigo 442 da CLT: "Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego." Alice Monteiro de Barros nos traz o seguinte conceito de contrato de trabalho: “O contrato de trabalho é o acordo expresso (escrito ou verbal) ou tácito firmado entre uma pessoa física (empregado) e outra pessoa física, jurídica ou entidade (empregador), por meio do qual o primeiro se compromete a executar, pessoalmente, em…

apresentada como exigência para a obtenção do título de Especialista em Direito e Processo do Trabalho do Curso de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sob a orientação do Professor Manoel Carlos Toledo Filho. CAMPINAS, 2002 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Título: JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Autor:…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO__________________________________________________ 2 1. CONTRATO INTERNACIONAL___________________________________3 2. DEFINIÇÃO DO PRINCÍPIO DE AUTONOMIA DA VONTADE __________ 5 3. O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E A DEFINIÇÃO DA LEI MATERIAL APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: DA LEGISLAÇÃO E DA DOUTRINA_________­­­­­­­­­­­­­­­­___________________________6 4. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A DETERMINAÇÃO DA LEI APLICÁVEL AOCONTRATO…

Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Formação do contrato: elementos essenciais Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego. - Identificar os requisitos de validação dos contratos. - Reconhecer que em algumas situações não se formará o contrato de trabalho por falta de cumprimento de seus requisitos. - Analisar as peculiaridades de contratação pelo ente

Questão 01: Quais são os elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação de emprego normal, com trabalhador Urbano? Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são: Prestação de trabalho por pessoa física a um tomador qualquer; Prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; Também efetuada de forma não-eventual; Efetuada, ainda, sob subordinação ao tomador de serviços; E de forma onerosa. Questão 02: Quais são os elementos fático-jurídicos…

http://jus.com.br Contratos de trabalho. Modalidades e cláusulas especiais. Contrato de aprendizagem http://jus.com.br/revista/texto/10658 Publicado em 11/2007 Andréa Presas Rocha O texto analisa a relação do Direito do Trabalho com outros ramos jurídicos, tendo em vista a afinidade entre o contrato de emprego e os contratos de trabalho advindos dos diversos estuários do Direito. Sumário:1. Introdução. 2. Contratos de Trabalho. 2.1. Contrato de emprego.2.2. Contratos de…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1. Os escravos: coisa do seu Senhor = objetos 2. Os servos: feudos, não havendo direta de trabalho = troca. 3. As corporações de ofício: a) Os mestres – donos das oficinas b) Os companheiros - eram mais que os aprendizes mas não haviam obtido a capacitação de mestre. c) Os aprendizes – trabalhadores iniciantes, treinados pelos mestres para a profissão. 4. Revolução Industrial: aumento da precariedade da qualidade de vida das pessoas.  Fenômeno social:…

pelo livro: Direito do Trabalho do autor Sergio Pinto Martins da editora Atlas, para completar o resumo postado e ainda responder os exercícios que serão postados. Caso a aluna tenha dúvidas poder me enviar email: giselda@unipam.edu.br. E ainda ligar no fone: (34) 88490096. Os trabalhos no portal serão avaliados em 50 pontos e duas provas de 25 cada totalizando 100 pontos ao todo. Para aprovação o aluno deverá ter 75 % de presença e 60% de nota. Bons Estudos 1º Trabalho Faça um…