Elementos da Relação Jurídica

Relação Jurídica Elementos da Relação Jurídica Índice Introdução 3 Elementos da Relação Jurídica 4 Os Sujeitos 5 Capacidade Jurídica 6 Incapacidades de Exercício 9 Incapacidade por Menoridade 10 Incapacidade por Interdição 13 Incapacidade por Inabilitação 14 Incapacidade Acidental 15 O Objecto 16 Modalidades de objecto da relação jurídica 16 Possíveis objectos da relação jurídica 17 Pessoas 17 Prestações 17 Coisas Corpóreas 18 Coisas Incorpóreas 18 Direitos Subjectivos 19 Conclusão 20 Bibliografia 21 Introdução Neste trabalho iremos abordar os Elementos da Relação Jurídica. Os Elementos da Relação Jurídica são: os sujeitos, o objecto, o facto jurídico e a garantia. Contudo, só iremos abordar pormenorizadamente os sujeitos e o objecto, pois foram estes subtemas que nos propusemos a abordar. O nosso trabalho através do desenvolvimento dos temas acima propostos tem como objectivo demonstrar a constituição da relação jurídica portuguesa. Por isto, iremos estruturar o nosso trabalho segundo o esquema do manual adoptado, “Direito – 12º Ano”, ou seja, começaremos distinguir cada um dos elementos da relação jurídica e de seguida abordaremos particularmente, os sujeitos e o objecto. No que diz respeito aos sujeitos iremos abordar a personalidade jurídica e a capacidade jurídica e através destas apresentar as incapacidades de exercício: menoridade, interdição, inabilitação e

Os elementos da relação trabalhista Relação de Trabalho é uma expressão genérica, abarcando as relações de emprego e diversas relações de trabalho, tais como a relação de empreitada, a relação de trabalho autônomo, dentre outras. Relação de Emprego – é a relação jurídica estudada e regulada pelo direito do trabalho, marcada pela subordinação jurídica, pela pessoalidade do empregado, pela não-eventualidade e pela onerosidade. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem…

Elementos da relação jurídica XXXX Os sujeitos (Entidades susceptíveis de serem titulares de relação jurídica) O Objecto (Tudo aquilo sobre que incidem os poderes do titular activo da relação) Pessoas singulares – capacidade jurídica Exercício Titularidade Pessoas colectivas – Princípio da especialidade Capacidade genérica de exercício A lei dota-as de órgãos, através dos…

RELAÇÃO DE CONSUMO E SEUS ELEMENTOS: QUADRO GERAL: FORNECEDOR: ART. 3º DO CPDC: PRODUTOS: ART. 3º § 1 º DO CPDC LEI 8.078/90 CPDC /CDC RELAÇÃO DE CONSUMO OBS: EMPRESÁRIO (ART. 966 DO CC) SERVIÇOS : ART. 3º § 2 º DO CPDC CONSUMIDOR PADRÃO: ART. 2º CAPUT DO CPDC DESTINATÁRIO FINAL DO BEM DE CONSUMO TEORIAS: -MAXIMALISTA; -FINALISTA E -FINALISTA MITIGADA (ou atenuada) EQUIPARAÇÃO: ART.…

SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA............................................... 5 2.1 EMPREGADO............................................................................................... 5 2.2 EMPREGADOR............................................................................................. 5 3 ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA... 6 3.1 PESSOA FÍSICA........................................................................................... 6 3.2…

1. Identificar, concretamente, todos os elementos da(s) relação(ões) jurídica(s) presente(s) no caso. Considerando se tratar de uma relação jurídica obrigacional, em que ao titular do direito creditório ou “obrigacional” (credor) é atribuída a pretensão de obter do sujeito passivo (devedor), um determinado comportamento (prestação). Ou seja, tendo em vista que o sujeito passivo é determinado, existe um dever jurídico comportamental e o objeto da relação se caracteriza por um…

A RELAÇÃO JURÍDICA E SEUS ELEMENTOS CONSTITUIDORES 1- Conceito: É o vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico, relação regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de efeitos jurídicos. 2- Elementos da relação jurídica: a) os sujeitos da relação, ou seja, pessoa física, pessoa jurídica e os entes despersonalizados. b) o sujeito ativo e o sujeito passivo; c) O vínculo que une os sujeitos, ou seja, o fato…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO Hemillyn Thairiny de Carvalho Pedroso DIREITO/NOTURNO TGO - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Docente: Giovanna Marielly Discente: Hemillyn C. Pedroso Matricula: 02401234500 Turma: DR5PQ40 Cuiabá – 2013 TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Elementos Constitutivos da Relação Obrigacional Sujeitos – São os sujeitos ativo (credor) e o passivo (devedor). Podendo ter mais de um credor ou mais de um devedor. O sujeito…

SOCIALIZAÇÃO DO ESTÁGIO A Socialização das atividades culminou com o encerramento dos trabalhos relativos ao estágio I, em 08/05/12, e certamente, cada participante ao apontar os seus acertos e suas fraquezas, contribuiu com o melhoramento do grupo e assim levaremos maiores experiências nas próximas etapas do curso. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS Após caminharmos uma longa trajetória em busca de orientações teóricas e vivenciarmos, ainda que em período breve, a…

1- Introdução: Espera-se neste trabalho, conciliar os elementos de compartimentação usados por bombeiros, ao fenômeno de troca de calor, sendo abaixo apresentados, os conceitos básicos da proposta apresentada ao longo do trabalho. Há três mecanismos conhecidos para transferência de calor: radiação, condução e convecção. A radiação consiste de ondas eletromagnéticas viajando com a velocidade da luz. Como a radiação é a única que pode ocorrer no espaço vazio, esta é a principal forma…