TEORIA GERAL DO ESTADO

NATURALISMO VS. CONTRATUALISMO OU A COMPLETUDE DE DUAS TEORIAS SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 TEORIA NATURALISTA. 3 TEORIA CONTRATUALISTA. 4 CONCLUSÃO. 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado. 2 TEORIA NATURALISTA Segundo Dalmo de Abreu Dallari, “a Teoria Naturalista tem, atualmente, o maior número de adeptos e é a que exerce maior influência na vida concreta do Estado.”1 O maior precursor – ao menos o mais antigo – da teoria da sociedade natural, de que “o homem é por natureza um animal social, e que é por natureza e não por mero acidente”2, foi Aristóteles. Segundo Aristóteles, “o homem é naturalmente um animal político”3; e, para o filósofo grego, só era possível aos dois extremos do ser-humano a escolha pessoal pela vida reclusa e sem contato com outros homens: pela vileza, pela barbárie e ignorância total diante dos fatos da vida ou – no outro extremo – pela pureza do ser, pelo desapego incondicional em um estado de quase santidade ou divindade do serhumano. Para Aristóteles, “os agrupamentos irracionais ocorrem tão somente pelo instinto, pois, entre os animais, somente o homem possui a razão, tendo noções de bem e mal, justo e…

Teorai Geral de Estado e de Ciência Política. Trataremos da Constituição, do Poder Constituinte, de Estado e Direito, da diferença entre Estado Totalitário, Estado Liberal e Estado Social, dos Elementos Constitutivos do Estado. Também será objeto de estudo o Estado Moderno, a Separação de Poderes, a Forma de Governo, o Sistema de Governo e a representação política. Para o estudo desta disciplina é muito importante que você realize a leitura fundamental exigida e a leitura complementar…

Disciplina: Fundamentos do Direito Público I Professora: Dra. Helga Flug Doin Vieira FALTA ARRUMAR A RÉGUA ­ 3 CM EM CIMA E ESQUEDA e 2 CM EM BAIXO E NA DIREITA As Sociedades Políticas (Dalmo de Abreu Dallari) As sociedades são agrupamentos humanos que possuem os seguintes elementos: promover manifestações de conjunto ordenadas, ter um fim próprio e submeter­se a um poder. A sociedade humana diferencia­se das diversas sociedades, visto…

ampliar e horizontalizar o debate político. O Poder Político, o Povo e o reflexo do desenvolvimento social Desde os agrupamentos humanos mais primitivos, a necessidade de uma ferramenta de coordenação se fez presente. Essa ferramenta é o que chamamos de Poder Político. Esse poder, dentro do Estado Moderno, foi inicialmente concentrado nas mãos de um ou poucos indivíduos, sendo exercido de forma autoritária e mediante os interesses daqueles. Essa situação foi rompida com as…

Política. Noção de Teoria Geral do Estado. Política e Direito Constitucional Conteúdo : O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles que, analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média foi caracterizada, principalmente, pelos…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1. Introdução. 2. Teoria naturalista. 3. Teoria contratualista. 4. Conclusão. 5.…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1. Introdução. 2. Teoria naturalista. 3. Teoria contratualista. 4. Conclusão. 5.…

4ª Aula Soberania. Poder Soberano. Dalmo de Abreu Dallari – afirma que soberania é um dos temas que muito tem atraído cientistas de todas as disciplinas: Filósofos do Direito, Cientistas Políticos, Historiadores das Doutrinas Políticas, dentre outros que objetivam o estudo das teorias e fenômenos jurídicos e políticos, e isso deu origem a muitas teorias, farta bibliografia e algumas distorções em razão de conveniências. Diz ainda ser a característica fundamental do Estado (a coloca como…

aparecimento dos Estados. Após, explique se é possível afirmarmos que o Estado sempre existiu, desde os primeiros agrupamentos humanos. Resposta: A primeira, das diferentes concepções acerca da época do aparecimento dos Estados é que o Estado, assim como a sociedade sempre existiu, uma vez que desde que o homem vive na Terra ele já se inclui num sistema social com poderes e autoridades para determinar o comportamento de todos. A segunda, afirma que a sociedade existiu sem o Estado…

família, porém para uma boa convivência esses ouviam um dentre a tribo que era escolhido para dar as ordens gerais, estas tribos se relacionavam com outras tribos surgindo a figura societária e a criação do Estado, que para os naturalista surge por uma necessidade humana, o que para os contratualistas, o pacto social ou contrato social, surge por vontade de que se crie esta figura com a finalidade do bem comum. A questão é que o Estado é uma produção cultural e dentro da sociedade…