Elementos De Teoria Gera Do Estado Dalmo De Abreu

DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE – I Semestre 2013.1 RESUMO – Elementos da Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari CAP I Sociedade Origem da Sociedade - Sociedade Natural → Natureza do Homem → Natural - Contratualismo → Ato de Escolha → Consequência da escolha Teorias à ideia da Sociedade Natural “O homem é um ser social por natureza” Aristóteles – “O homem é naturalmente um animal político” para ele, só um indivíduo de natureza vil ou superior ao homem, procuraria viver isolado

03 Componente 04 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO Trabalho apresentado ao Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior como requisito parcial para aprovação na disciplina de CIÊNCIA POLÍTICA do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Divinópolis/MG. DIVINÓPOLIS/MG 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 SOBERANIA 5 2.1.1 Conceito de Soberania 5 2.1.1.1. Estado Antigo 5 2.1.1.2. Estado Medieval 5 2.1.1.3. Estado Moderno 5 2.1.2 Alguns Teóricos

(mineralogia, geologia). Dificuldades da Ciência Política (acarreta dificuldade em sua classificação como ciência): Terminológicas: Em cada país, de acordo com cada concepção os significados dos termos podem variar. Por exemplo o significado de Estado e de democracia. A fixação conceitual pode resultar em caos. O vocabulário político tem caráter movediço. Mutabilidade do objeto estudado: Ao contrário das ciências naturais, o estudioso de ciências políticas não conta com um objeto de…

|1º / 2012 | |Curso: Direito | |Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado | |Carga |Teórica |Prática |Total |Semestre: | |Horária

tive a oportunidade de estagiar ao seu lado. Aos meus queridos irmãos do Harmonia, que mantiveram acesas todas as velas que precede nossa união, principalmente a do companheirismo. Às minhas amigas “joinvillenses”, Aline e Mari, e ao amigo Leo Abreu pela grande amizade que nos uniu durante o curso de direito e nos enlaçará pelo resto de nossas vidas, agradeço eternamente. Ao professor João Luís Emmel, pela orientação do presente estudo. Igualmente agradeço ao professor José…

....................04 1- Origem da Palavra Estado....................................................................................................06 1.2- Como Surgiu o Estado.......................................................................................................06 2- O Estado de Direito..............................................................................................................09 3- Momentos Evolutivos do Estado.............................................

1 INTRODUÇÃO O Estado é uma instituição organizada política, social e jurídico, que um território definido, onde a lei máxima é uma Constituição escrita e dirigida por um governo que possui soberania. Existem atualmente várias formas de Estado, nas quais se entendem a maneira pela qual se organiza o povo, o território, a estrutura e o poder. Dentre as quatro formas de Estado podemos citar o Estado Unitário, que seria o poder central, e o Estado Federal no qual há vários centros…

Toseti Barrufini, “a Constituição constitui o ponto de partida da ordem jurídica positiva” (p. 15, 1976) e, de acordo com o mesmo, seria ela um reflexo do Estado, cessando a existência deste sem aquela; Isócrates, filósofo e político, comparava a Constituição à alma de polis. A Carta Magna apresenta-se, portanto, como o fundamento do Estado; é com base nela que todas as normas posteriores serão elaboradas e, quando em desconformidade, não apresentarão qualquer eficácia. É a Norma Fundamental,

DALLARI, Dalmo Abreu. “Elementos da Teoria Geral do Estado”. São Paulo: Saraiva, 1998. 2ª ed. Capítulo 1 Da sociedade; origem da sociedade - Por que é que o homem vive em sociedade? Duas respostas: Origem natural da sociedade (mais adeptos atualmente e mais influente; Aristóteles, Cícero, Ranelletti). Contratualistas (HOBBES, MONTESQUIEU [menos], LOCKE [mas era religioso e por isso não atribuía ao homem a liberdade total de se associar, dizendo que Deus tinha arquitetado o fenômeno], ROUSSEAU)

e degradantes os trabalhadores nada obtinham de positivo em sua jornada trabalhista. Após muitos anos de luta e sofrimento os direitos dos trabalhadores passaram a ser reconhecidos, ainda de forma lenta e gradual até hoje e, com a intervenção do Estado passaram a obter certa tutela de foram a garantir um trabalho digno. O trabalho, interpretado normalmente como um direito social, previsto no texto constitucional, em seu artigo 1°, inciso IV, Constituição da República Federativa do…