TEORIA GERAL DO ESTADO

NATURALISMO VS. CONTRATUALISMO OU A COMPLETUDE DE
DUAS TEORIAS

SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 TEORIA NATURALISTA. 3 TEORIA
CONTRATUALISTA. 4 CONCLUSÃO. 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.

2 TEORIA NATURALISTA
Segundo Dalmo de Abreu Dallari, “a Teoria Naturalista tem, atualmente, o maior número de adeptos e é a que exerce maior influência na vida concreta do Estado.”1
O maior precursor – ao menos o mais antigo – da teoria da sociedade natural, de que “o homem é por natureza um animal social, e que é por natureza e não por mero acidente”2, foi Aristóteles.
Segundo Aristóteles, “o homem é naturalmente um animal político”3; e, para o filósofo grego, só era possível aos dois extremos do ser-humano a escolha pessoal pela vida reclusa e sem contato com outros homens: pela vileza, pela barbárie e ignorância total diante dos fatos da vida ou – no outro extremo – pela pureza do ser, pelo desapego incondicional em um estado de quase santidade ou divindade do serhumano.
Para Aristóteles, “os agrupamentos irracionais ocorrem tão somente pelo instinto, pois, entre os animais, somente o homem possui a razão, tendo noções de bem e mal, justo e injusto”.4
Aristóteles influenciou fortemente, com suas ideias naturalistas, entre outros, o romano Cícero5, no século I a.C. e o napolitano Santo Tomás de Aquino6.
Santo Tomás de Aquino condensa em três postulados toda a ideia aristotélica acerca da Teoria Naturalista:
1
2
3

4
5
6

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, p. 9.
ARISTOTLE. Politics. Book One, part II, p. 5.
ARISTÓTELES. Política. Tradução de José Oscar de Almeida Marques. IFCH-Unicamp, Departamento