Elementos De Interpretação Do Direito

organicamente unitário da vida e do trabalho, Lukács em História e Consciência de Classe percebe que esse movimento de decomposição de elementos atinge também grandes setores ligados à divisão social do trabalho. Citando Engels e sua afirmação de que o direito também se torna um setor autônomo, acrescenta o seguinte trecho do mesmo autor [n]um Estado moderno, o direito deve não somente corresponder à situação econômica geral e ser sua expressão, mas também deve ser uma expressão…

adaequatio intellectus ad rem” elementos extrínsecos ao objeto seriam excluídos por meio de processos metódicos, objetivos e controlados por um sujeito aparentemente autônomo. No campo da interpretação, alternativa ao racionalismo extremado, esse racionalismo manifestou-se por meio da superação da metafísica dogmática, segundo a qual o método passa a representar uma forma secundária de se atingir a totalidade das coisas. Com isso, principia-se a noção de que a interpretação não segue um…

visou-se a segurança do soberano, aplicado na Lei das XII Tábuas. DIREITO PENAL DOS HEBREUS: com o talmud, substitui-se a pena de talião pela de multa, prisão e outros gravames físicos, os crimes podiam ser classificados em crimes contra a divindade e contra o semelhante. DIREITO PENAL ROMANO: evoluindo-se das fases da vingança , através do talião e da composição, bem como da vingança divina na época da realeza, direito e religião se separam. Dividem-se os delitos em crimina…

palavras. Carlos Maximiliano define a hermenêutica como “a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize.” Não se deve confundir Hermenêutica com a interpretação, pois, aquela é ciência e interpretação é arte. A interpretação é o objeto de estudo da hermenêutica cuja tarefa consiste em fornecer parâmetros, técnicas e instrumentos, para auxiliar o intérprete em seu trabalho. Uma das…

é considerada inválida e não-jurídica. Perguntar, sob o ponto de vista do direito, se uma norma é válida, corresponde, portanto, a perguntar se ela pertence ao ordenamento jurídico. Como todo conjunto, o ordenamento é composto por elementos. Por exemplo, o conjunto dos algarismos pares é composto pelos elementos 0, 2, 4, 6, 8, combinados em qualquer ordem. Conforme o parágrafo inicial, deduzimos que o principal elemento do ordenamento é a norma jurídica, que pode assumir a forma de lei,…

7 6 VIGENCIA (VACANCIA) E ATUAÇÃO.......................................................................8 7 INCIDENCIA.....................................................................................................................9 8 INTERPRETAÇÃO.........................................................................................................10 9 HIERARQUIA DAS LEIS..............................................................................................11 10 A…

Especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA CHAPECÓ, SC 2009 CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e…

François Geny Eugen Ehrlich John Dewey Joaquin Dualde Emilio Betti Herbert L. A. Hart (principal crítica ao Exegetismo) O Utilitarismo de Jeremy Benthan Em sua doutrina utilitarista do Direito, Benthan critica implicitamente, o uso do método na aplicação e interpretação jurídica, opondo-se à concepção mecânica-silogística. Para Benthan não se deve, interpretar as normas sob o ponto de vista dos efeitos reais por elas produzidos quando aplicadas. Seriam…

que é então a unidade do Direito? Em um conjunto de normas, existe ordem, sendo que, a forma como estão ordenadas é como elas se relacionam, isso é o conceito de unidade. A unidade é o fator essencial para a sustentação do conjunto de normas. Para isso é necessária uma norma fundamental, a norma suprema. Esta será responsável por toda a unidade do ordenamento, dando validade a existência de todas as normas e criando um sistema hierarquizado. Dito isso, a unidade do Direito é a…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito HERMENÊUTICA JURÍDICA “Ativismo Judicial e Interpretação Jurídica” Ativismo Judicial e Interpretação Jurídica O ativismo judicial se refere à interferência que o Poder Legislativo vem sofrendo pelo Poder Judiciário. Esse ativismo acompanha as diversas mudanças do Direito Constitucional. Pode-se considerar que ele decorre da grande importância que o Poder Judiciário tem. Conforme esse poder tanto julga, ele se abrange