Elementos De Interpretação Do Direito

Natureza do Direito Comparado Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira Publicado em 02/2013. Elaborado em 12/2012. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A 0 comentários 100% gostaram1 voto Assuntos: Teoria do Direito Direito Comparado O que a doutrina chama de "direito comparado" é, na verdade, um estudo comparativo entre direitos, ou, com uma maior exatidão, um método de interpretação comparada. Resumo: Neste pequeno ensaio pretende-se retomar o debate sobre a natureza do chamado…

QUESTÕES 1 - Qual o objetivo da interpretação para o jurista? A interpretação, deve ser justa. O interprete deve lembrar do fim proposto na natureza que é a felicidade através de regras justas, pois elas proporcionam: proporcionalidade, o outro como tal, etc. É através da interpretação que o juiz decidirá acerca dos possíveis sentidos, escolhendo um, e pondo fim no conflito de interpretação, ao estabelecer, por meio de sua decisão vinculante, uma norma individual diante do caso concreto. 2 -

RETA FINAL DEFENSORIA PÚBLICA - SP Disciplina: Filosofia do Direito Prof.: André Gualtieri MATERIAL DE APOIO – MATERIAL DO PROFESSOR Filosofia do Direito Reta Final Defensoria (aula 1) I- O Direito e o tema da justiça a) A justiça platônica • Justiça = virtude • Essência justiça: cada homem deve executar um ofício específico conforme sua aptidão. Platão: “Logo, segundo julgo, ó Gláucon, diremos que o homem justo o é da mesma maneira que a cidade é justa. (...) Mas decerto não…

UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO NOME OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O CONDICIONAMENTO DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Maceió - AL 2015 NOME OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O CONDICIONAMENTO DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Trabalho apresentado à Disciplina de Teoria Geral da Const. E Herm. Constitucional ministrada pelo Professor Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim, como obtenção de nota para a AV3 do Curso de Direito CESMAC.

HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL O DIREITO COMO OBJETO CULTURAL Conceituar o Direito não é tarefa fácil. A Ciência Jurídica e a Filosofia do Direito não apresentaram solução final para a questão, não obstante as valiosas contribuições, fruto do incansável trabalho de muitos juristas e jurisfilósofos. No entanto, o presente ensaio cuidará, neste início, de situar o Direito como fenômeno cultural, distante das ciências chamadas naturais. É mister fazer esta distinção como pressuposto…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias…

competências. - Primeira condição da vigência da lei, é, pois, a de ser declarada pelo poder competente como tal reconhecido por uma norma constitucional de reconhecimento. - Vigência ou validade formal é a executoriedade compulsória de uma regra de direito, por haver preenchido os requisitos essenciais á sua feitura ou elaboração....quais são esses requisitos?...ordem das competências do poder político, legitimidade do órgão emanador da regra (legitimidade subjetiva, no que diz…

MAGISTRATURA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL INDIVIDUAL E COLETIVO A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Belém/Pará 2012 A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo:Martins Fontes 2003. Ronald Dworkin é um filósofo do Direito norte-americano, professor de Teoria Geral do Direito na University…

DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS PARA AFRFB PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 1 – Teoria do Direito Constitucional Olá! Agora, sim, iniciamos de vez nosso curso para o concurso de AFRFB. Hoje, começaremos estudando a parte teórica de Direito Constitucional: Constituição (conceitos, origens etc.) e Interpretação constitucional (métodos e princípios). Na próxima aula, continuaremos a teoria do direito constitucional ao ver o Poder Constituinte, além de vermos também a reforma da…

A Sociologia do Direito de Max Weber: O Método Caleidoscópio Dr. Marcelo Pereira de Mello Professor Adjunto do Depto. de Sociologia da Universidade Federal Fluminense Professor do Programa de Sociologia e Direito (PPGSD/UFF) 1 Resumo Este artigo propõe uma interpretação da Sociologia do Direito de Max Weber aquela que consideramos mais fiel aos princípios de sua sociologia compreensiva. Para tanto, problematiza a interpretação tradicional de sua análise sobre o sistema jurídico segundo