Aplicação do direito

principio da plenitude do O.J -Quando a lei for omissa, o juiz decidira o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. O juiz resolve o problema das lacunas através da integração e da correção - INTEGRAÇÃO(lacuna normativa)= Usando o principio da plenitude - CORREÇÃO(lacuna de comflito) = Há varias soluções; interpretar. A norma sempre deve ser interpretada As funções da interpretação são: - Aplicação da norma as relações sociais que lhe deram origem - uma nova interpretação - Fazer a norma corresponder as necessidades reais e atuais. O resultado precisa estar dentro de uma moldura legal dentroda qual existem varias possibilidades de aplicação Teoria subjetiva= a meta da interprtação é estudar a vontade historico-psicologico do legislador expressa na norma; ex tunc Teoria objetiva = vontade da lei; após o ato legislativo a lei desliga do seu elaborador; vontade transformada em palavras;ex nunc Técnicas interpretativas - Gramatical =sentido literal do texto normativo - Processo lógico = o que ela quer dizer - Processo sistemático = entender todo o sistema - Interpretativa histórica = identificação do que queria o legislador - Processo Sociológico ou Teleológico = finalidade, fins sociais para que a norma foi criada Interpretação Extensiva = complementar uma norma, entender que que a norma não se aplica apenas no que esta no papel Interpretação…

dessa relação capital x trabalho assalariado, expansão do capital, dominação econômica, exploração da força de trabalho, etc. Esta relação econômica representa uma relação poítica de dominação e sujeição existe sobre a forma jurídica do direito. Para entender o direito é preciso remontar à estas estruturas, e não estudá-las separadamente. Assumir um ponto de vista a partir das classes subordinadas, a emancipação das classes subordinadas significa a libertação da sociedade como um todo,…

dos conselhos federais de classes profissionais, como OAB, CFM e outros. As normas federais de menor hierarquia, como portarias, instruções normativas, circulares, etc, não tem sido consideradas como parte integrante do direito federal, pela jurisprudência, ao ponto de viabilizarem o recurso especial. Tal como demonstra a ementa abaixo: RECURSO ESPECIAL Nº 962.366 - RS (2007/0143977-3) EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇAO AO ART. 535 DO CPC. NAO OCORRÊNCIA.…

sobre o tema do TCC e sobre o curso. Esta entrevista teve duração de uma hora. Já 80% dos entrevistados optaram por entregar o questionário respondido no dia seguinte. Mas, infelizmente, a demora para entrega das respostas durou mais de uma semana, sendo que foram cobrados por varias vezes. A demora na entrega não foi por resistência, mas sim esquecimento ao compromisso assumido. Quando os mesmos foram entregues, o tempo de duração…

usado é que, se grande parte do conhecimento histórico escolar está estruturado e precisa ser conhecido, é possivel acessá-lo de forma que não seja exclusivamente através da exposição do professor, mas usando alternativas de busca de informações, como pesquisa. Essa pesquisa também se voltaria á análise de fontes, material básico de análise do historiador, como exercício de interprtação e de crítica do aluno. Tais orientações representam uma contribuição interessante e produtiva ao…

grandes mudanças. A Revolução Cultural na China, a ascensão do movimento hippie, a crise nuclear, a popularização do rock’n’roll, tendo como pano de fundo o conflito entre os Estados Unidos e União Soviética, conhecido como Guerra Fria (1945-1991). E foi neste contexto que os Estados Unidos apoiou o Vietnã do Sul contra o Vietnã do Norte, na famosa Guerra do Vietnã. Apesar de todo o poderio militar, a participação americana dividiu opiniões, que não serão discutidas agora. A questão…

05-08-08. TIPOS DE CÂMERAS IP,s TECNOLOGIAS DE CAPTURA DAS IMAGENS: 4.1.2 O sensor CCD Ao invés de um rolo de filme, o negativo, as câmeras fotográficas digitais contam com um sensor de imagem, um CCD – abreviação de charged coupling device, ou dispositivo de carga acoplada. Este dispositivo que é o coração de uma câmera digital, onde os famosos megapixels residem, consiste basicamente em uma espécie de chip contendo…

responsabilidade social tornou-se uma nova área de conhecimento do mundo empresarial. E os conceitos são expostos segundo diferentes visões ao seu respeito. Portanto a empresa precisa definir seu conceito baseada na escolha do seu principal foco de atuação, seja o meio ambiente, recursos humanos, escolher sua estratégia de ação, como negócios, marketing de relacionamento, e por último, seu papel principal, sendo difusora de valores, disseminadora de conceitos, entre outros. Dessa…

Gramsci na política brasileira 177 José Antonio Segatto 3 Caminhos e descaminhos da revolução passiva 185 à brasileira 000 Luiz Werneck Vianna Autores 203 APRESENTAÇÃO 7 APRESENTAÇÃO LEANDRO KONDER (PUC–RJ) O colóquio promovido pela UNESP no Campus de Franca, no Estado de São Paulo, em maio de 1997, reuniu um grupo de pesquisadores brasileiros de alto nível para confrontarem suas diversas interpretações de alguns aspectos fundamentais da obra do pensador…

um pouco a pessoa, tem uma função simbólica, sociológica. Em regra a pessoa vai parar, vai evitar a perpetuação da instabilidade social. Evita a continuidade do desregramento social. Depende de quem está conduzindo. No conceito, falou procedimento adm que visa acolher indicios: n está falando de prova, ainda que surjam “ provas” no inquerito policial. Ex: careação, interrogatório, inquirição que servem apenas como uma função endoprocedimental, para justificar a abertura ou n do processo,…