Elemento Finalísticos Da Sociedade

Universalidade - Deverão ser incluídos no orçamento todos os aspectos do programa de cada órgão, principalmente aqueles que envolvam qualquer transação financeira ou econômica. Portanto, o documento orçamentário integrado deve conter todos os aspectos dos elementos programáveis que o constituem.  Anualidade - Utiliza-se, convencionalmente, o critério de um ano para o período orçamentário, por apresentar a vantagem de ser o adotado pela maioria das empresas particulares. Outra vantagem é…

às produções jurídicas contemporâneas. No Direito do Trabalho seu papel é simplesmente decisivo. Caráter Teleológico do Direito do Trabalho O papel decisivo dos princípios no Direito do Trabalho advém do caráter essencialmente teleológico, finalístico, desse ramo jurídico especializado. É bem verdade que, sabe-se, todo e qualquer direito demarca-se por inegável caráter teleológico. É que todo direito, enquanto instrumento de regulação das instituições e relações humanas, atende a…

e) F, F, F, F As quatro alternativas são verdadeiras, pessoal! A primeira opção apresenta a administração enquanto campo de estudo focado nas organizações, e nas formas de melhorar a performance delas. A segunda alternativa combina justamente os elementos da administração que acabamos de estudar: ações, recursos, objetivos, organização. A terceira alternativa faz referência ao fato de que, frequentemente, se diz que os dirigentes atuais de uma organização são a administração. E,…

MAXIMALISTA E FINALISTA MITIGADA Aluna RESUMO O presente trabalho visa buscar o conceito de consumidor, assim, numa relação jurídica deverá existir três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, estaremos diante de uma relação jurídica de consumo. O elemento subjetivo diz respeito aos pólos desta relação: o consumidor e o fornecedor. O conceito atribuído ao consumidor, pelo Código de Defesa do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 4 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 4 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 4 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 5 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 5 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 6 3.4 EXEMPLO DE TABELA 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10 ANEXOS

DE ARRUDA SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA PARADIGMAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA VIÇOSA (MG) 2013 GABRIEL DUTRA TEIXEIRA - 77852 ÍCARO FERNANDES OLIVEIRA - 77847 LEONARDO MELLO SEVERO - 75132 MARCUS VINICIUS MENDONÇA LOPES - 77821 MATHEUS CÂNDIDO ALVES PEREIRA DE ARRUDA - 77800 SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA - 77805 PARADIGMAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Artigo científico apresentado para o…

RESUMO 1 1. Noções de Direito Direito: “conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida em sociedade”. (Radbruch) Conceituar direito não é tarefa fácil, devido a enorme quantidade de visões ideológicas que envolve a doutrina filosófica. Direito tem por objetivo garantir a harmonia social, preservando a paz e a boa-fé, mediante o estabelecimento de regras de conduta, com uma sanção institucionalizada. Expressão direito é plurisignificativa: Direito Objetivo…

Transformada em lei 11941/09 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Lei 11638/07 Altera e revoga dispositivos da Lei . 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e Demonstrações Financeiras (principais Mudanças) Demonstração do Fluxo de Caixa Buscando ênfase na maximização da apresentação e divulgação da geração de caixa…

alegação de tráfico, podendo assim observar acima de tudo uma preferência judicial em perseguir o APELANTES tido como supostos vendedores de drogas, e isto Eg. Câmara, é um FATO. Assim sendo, tem-se que a versão dos policiais alinhada aos demais elementos do pobre acervo probatório colhido não se mostra suficiente para sustentar o decreto condenatório por tráfico de drogas. Neste diapasão, havendo dúvida a respeito da propriedade e da destinação da droga e inexistindo qualquer outro…

RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO (Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo) CAPÍTULO 1 – ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NOÇÃO DE ESTADO É um ente personalizado (pessoa jurídica de direito público) soberano, formado pelos elementos povo; território e governo soberano. * Forma de Estado: - Unitário: marcado pela centralização política. - Federado: tem como característica a descentralização política. Não existe subordinação entre os diversos entes federado no Brasil. A relação é…