Sociedades Comerciais

Sociedades Comerciais As sociedades comerciais têm vários elementos de aplicação, sendo eles, elemento pessoal, patrimonial, finalístico e teleológico. O elemento pessoal compreende-se em que, o empresário, investidores e trabalhadores, de uma forma ou de outra, se interesse no desenvolvimento e êxito da empresa, tanto para rentabilização dos capitais investidos, seja para promoção pessoal, estabilidade e retribuição do trabalho. Já o elemento patrimonial consiste na chamada obrigação de entrada por sócios e proprietários de efetuarem contribuições que irão formar o patrimônio inicial da sociedade. Esta norma limita-se a exigir, para que surja a sociedade, que os sócios se obriguem a contribuir com bens ou serviços, mas não exige a efetivação dessas contribuições logo no momento inicial, podendo ser deixada para mais tarde, ao menos em parte sendo que, essas contribuições ou entradas dos sócios desempenham as funções de formar em seu conjunto, o fundo comum ou patrimônio com o qual a sociedade vai iniciar a sua atividade, definir a proporção da participação de cada sócio na sociedade e fixar o capital social. Ao que se diz respeito ao elemento finalistíco que é o fim imediato ou objetivo da atividade social, ou o exercício de uma atividade econômica que visa abranger todas as atividades destinadas à produção de bens ou utilidades de qualquer natureza, materiais ou imateriais, enquadráveis em qualquer dos setores da economia e que se enquadrem no âmbito do comércio em

ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE E DO ESTADO. 1) ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE. Toda sociedade é composta de elementos materiais, elementos formais e elementos finalísticos. • Elementos materiais: é o homem e a base física; • Elementos formais: sãos as normas jurídicas, organização e poder; • Elementos finalísticos: é o bem comum, o progresso e a cultura. Elementos Materiais O Homem O homem é um elemento fundamental para…

RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DE APLICAÇÃO DA NORMA. A RELAÇAO JURÍDICA DE CONSUMO POSSUI TRES ELEMENTOS, QUAIS SEJAM: O SUBJETIVO O OBJETIVO FINALÍSTICO POR ELEMENTO SUBJETIVO DEVEMOS ENTENDER AS PARTES ENVOLVIDAS NA RELAÇAO JURÍDICA, OU SEJA, O CONSUMIDOR E O FORNECEDOR. PELO ELEMENTO OBJETIVO DEVEMOS ENTENDER O OBJETO SOBRE O QUAL RECAI A RELAÇÃO JURÍDICA, SENDO CERTO QUE, PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO, ESTE ELEMENTO É DENOMINADO PRODUTO OU SERVIÇO. O ELEMENTO FINALÍSTICO TRADUZ A…

Direito do consumidor – Bruno Giancoli 24/01/2013 Caracterização da relação de consumo O CDC será aplicado apenas em hipóteses específicas. O que é necessário para caracterizar a relação de consumo: Elementos do direito do consumidor: 1) sujeitos fornecedor e consumidor Estes dois elementos são obrigatórios, faltou um destes descaracteriza o “direito do consumidor”. Quando se imagina uma relação de consumo só se pensa no consumidor, mas tem que haver também o…

65.01 (81) Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Armando de Queiroz Monteiro Neto Diretor-Presidente Paulo Tarciso Okamotto Diretor Técnico Luiz Carlos Barboza Diretor de Administração e Finanças César Acosta Rech Gerente da Unidade de Gestão Estratégica – Coordenação Gustavo Henrique de Faria Morelli Equipe Técnica Edson Fermann Emanuel Malta Francisco Cesarino Mário Lúcio de Ávila Maria Filomena M. Paulos…

FUNCIONALISMO JURÍDICO Doutrina, Entre o legislador, a sociedade e o juiz, pág. 23 a 32 Dentro dos pressupostos do funcionalismo jurídico torna-se indispensável aludir a três: 1. FUNCIONALIDADE Os fins vão passar a ser manifestações subjectivas, ou seja, vamos substituir determinados valores (o bem, o justo, o válido) por critérios de utilidade, de validade, de funcionalidade, de eficiência – assistimos ao fenómeno da neomaterialização do direito. Vamos preencher a norma…

capital. O lucro líquido apurado contabilmente, ou seja, aquele obtido após considerar receitas, custos e despesas, não aborda o custo do capital próprio. O EVA® aborda tanto o custo do capital próprio, como o custo de capital de terceiros, calculando-se, assim, a taxa de custo médio ponderado de capital. A geração de valor é apenas uma das grandes transformações que passaram a fazer parte das considerações estratégicas das empresas, como parte da nova pauta para o atual cenário…

..................................................................3 2. CONCEITO DE EMPRESA.....................................................................4 2.1.ELEMENTO PESSOAL........................................................................5 2.2. ELEMENTO PATRIMONIAL...............................................................5 2.3. ELEMENTO FINALÍSTICO (FIM IMEDIATO OU OBJETIVO): A ATIVIDADE…

metodológica. Também é possível observar, nas categorias de análise deste estudo, a evolução do processo de elaboração, bem como o aperfeiçoamento do conteúdo e dos mecanismos apresentados por cada plano plurianual. Ressalta-se, finalmente, que apesar dos avanços nem todas as categorias evoluíram no mesmo ritmo. 1. Introdução No processo de reforma e modernização do Estado, iniciado na década de noventa, o Governo Federal adotou um projeto de…

Contratualização de Projetos Orientados para Resultados ............................................................................ 14 2.1 Processo de Estruturação do Projeto ..................................................................... 14 2.2 Elementos Básicos do Projeto ................................................................................ 15 2.3 Procedimentos para a Estruturação do Projeto ..................................................... 17 Etapa 1:…