Elemento Finalísticos Da Sociedade

e as autarquias locais em Moçambique Definição de conceitos abrangidos pelo tema De acordo com a visao de MAFRA (2005:21), a questão do poder local está rapidamente emergindo para se tornar uma das questões fundamentais da nossa organização como sociedade. Referido como espaço local, “o poder local está no centro do conjunto de transformações que envolvem a descentralização, a desburocratização e a participação, bem como as chamadas novas tecnologias urbanas”. No caso dos países…

havia constituído com a fisionomia atual. Com efeito, mesmo que despidos de qualquer sistematização, os ordenamentos mais antigos exibiam normas que pretendiam regular, conquanto timidamente, a relação jurídica entre o Poder e os integrantes das sociedades de modo geral. O Direito Administrativo, contudo, como sistema jurídico de normas e princípios, somente veio a lume com a instituição do Estado de Direito, ou seja, quando o Poder criador do direito passou a respeitá-lo. O fenômeno…

liquidez do título, acarretando a nulidade da execução, nos termos do artigo 618, I, do Código de Processo Civil. A jurisprudência, neste sentido, já se pronunciou de forma inequívoca: "Em princípio, deve o próprio título fornecer todos os elementos para que se possa aferir a certeza e liquidez do débito." (STJ - 3ª Turma, Resp. 32.875-9-SP, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, v.u., DJU 17.05.93, p. 9337, 1ª col., em.). "Título executivo extrajudicial, previsto no artigo 585, II, do CPC,…

consideradas as condições que um setor desempenha e o gerente tem papel importante no modelo e na cultura de sempre levar em conta os competidores, mas, carece de uma forma de pensamento sistêmico para avaliar seus ambientes competitivos. A ética é um elemento vital no Benchmarking, pois se trata de um processo de identificação e aprendizagem utilizando das melhores práticas de concorrentes e similares, portanto foi emitido um código de ética para realização desta pratica o (INDE)…

Aqui, sugerem-se os livros tanto da ementa, observadas as devidas atualizações, como, também, o livro de Administração Geral e Pública do autor Idalberto Chiavenato. Ressalte-se que a parte teórica explicada em sala de aula pode, às vezes, trazer elementos e informações que ultrapassem o disposto nesta apostila, pelo que se indica ao discente que faça anotações contínuas sobre toda a explicação dada pelo professor, pois tudo o que for explicado em sala será passível de cobrança em…

Histórica do Direito, e ficou conhecida também como Escola Histórica Alemã. Para esta escola, o intérprete não devia se prender à letra da lei para extrair soluções para casos concretos utilizando um processo meramente lógico, devendo ser utilizado o elemento sistemático de uma forma que se pudesse reconstruir o próprio sistema orgânico do Direito no qual a lei seria apenas uma face. Pela afirmação de que o povo era o criador de seu Direito, o intérprete deveria pesquisar a intenção do…

que não existe se não na sociedade” “O Direito estabelece os limites de ação de cada um de seus membros” * Diversas acepções do vocábulo Direito; - O Direito não permite a vingança - O Estado tem o direito de legislar - A educação é direito da criança - Cabe ao direito estudar a criminalidade - O Direito é a parte da nossa vida social - Não é direito que alguém passe fome DIREITO É UM CONJUNTO DE NORMAS QUE TEM POR OBJETIVO, A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DA VIDA EM SOCIEDADE, SOLUCIONANDO…

tecnológica, administrativa, econômica, assistencial e setores de pesquisa. 5) HIPÓTESE O movimento pela qualidade e busca da segurança nos serviços de saúde é um fenômeno mundial, em decorrência da crescente conscientização de que, na sociedade contemporânea, a qualidade é considerada um requisito indispensável de sobrevivência econômica e, mais importante ainda, segundo alguns autores, uma responsabilidade ética e social. A missão essencial das instituições hospitalares é…

desenvolver a indústria nacional, estimular a concorrência, etc. RECEITAS PÚBLICAS Receita pública é a entrada que, integrando-se no patrimônio público, sem quaisquer reservas, condições ou correspondências no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo. Principais Classificações: 1º- Quanto ao sentido: amplo - toda entrada nos cofres públicos. restrito - entrada ou ingresso de recurso que se incorporam ao patrimônio sem contrapartida, isto é, sem necessidade…

para os alunos, com o intuito de realizar a interação entre os alunos e a comunidade. Considerações finais: Nesta etapa do trabalho tratamos da organização em uma instituição de ensino fictícia em que a atividade específica foi integrar alunos e sociedade através de um evento social chamado Semana da Criança. Cada departamento da instituição foi elaborado de acordo com as competências dos profissionais e seus alunos voluntários. Os cargos e tarefas foram designados pelo corpo docente da…