Magaio
De forma restrita, pode-se considerar possível uma participação efectiva dos atores sociais os quais consideram-se excluídos, ou até incapazes de fazer frente ao processo complexo de articulação nos espaços nacional ou transnacional.
Sendo assim, a redefinição do debate acerca dos locais de poder pode contribuir para retornar a centralidade ao cidadão, hoje conturbada pela globalização, que causa cada vez mais exclusão, trazendo desta forma uma parcela de pessoas alheias ao processo de decisão.
É importante criar-se um consenso para que o cidadão participe duma forma activa na fase de desenvolvimento de um Estado Democrático. A esfera local, nestes moldes, se surge como o contexto possível para momentos em que se privilegia a qualidade de vida, a dignidade da pessoa humana. A presença do cidadão no processo decisório na esfera local é um meio eficaz para combater o distanciamento dos centros do poder.
O poder local e as autarquias locais em Moçambique
Definição de conceitos abrangidos pelo tema
De acordo com a visao de MAFRA (2005:21), a questão do poder local está rapidamente emergindo para se tornar uma das questões fundamentais da nossa organização como sociedade. Referido como espaço local, “o poder local está no centro do conjunto de transformações que envolvem a descentralização, a desburocratização e a participação, bem como as chamadas novas tecnologias urbanas”.
No caso dos países subdesenvolvidos, a questão se reveste de particular importância na medida em que o reforço do poder local permite, ainda que não assegure, criar equilíbrios mais democráticos frente ao poder absurdamente centralizado das elites.
Sendo assim, COLET & COITINHO (2011:9), salientam ainda que “o poder local se configura como um espaço privilegiado para a realização da democracia, da participação cidadã e do melhoramento na vida humana e social de cada pessoa que integra a sociedade”.
No mesmo diapasão, verifica-se segundo o mesmo autor que “a transformação da