Eficácia Jurídica E Violência Simbólica

atualidade em que a idéia de informação8 se torna efetivamente centro de gravidade e o sentido próprio desse processo. A reivindicação de eficácia que desde sempre acompanhou o projeto científico repousaria, nesse caso, sobre a idéia de informação, que se torna efetivamente o epicentro do projeto de saber, que não parece estar descolado da realidade. No reino da eficácia informacional, a informação se consolida sob a égide de um valor de transparência que passa a ser o grande ícone da…

de direito e suas classificações   Direito Objetivo: Significa a norma agendi, a regra jurídica (Ex.: O Direito Romano; Direito Civil). Finalidade: Regular o comportamento humano na sociedade por meio da força coercitiva. Direito Subjetivo: Significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. (Ex.: Direito à moradia; direito à remuneração)  Regra Jurídica: Mandamento regulador da conduta (norma agendi). Função: Estabelecer as conseqüências…

poder político, que tem como estratégia (o núcleo, a essência) via recursos bélicos, é uma das justificativas para garantir a validade do poder político. Portanto, o que garante o poder político ser o que é, é, justamente, meios de coerção, meios de violência física (na Teoria do Direito é a denominada Sanção). O poder político é legítimo porque quem exerce está vocacionado, investido pelo poder divino de Deus, que se manifesta na terra por meio de uma instituição, qual seja, a Igreja,…

modernização de proporção ampla que tomou o país no início do século XIX. Sendo assim, para Jessé Souza a desigualdade brasileira e sua naturalização são modernas, ligadas à eficácia de valores e instituições também modernas, frutos de uma bem-sucedida importação; “[...] assim, ao contrário de ser personalista, ela retira sua eficácia da ‘impessoalidade’ típica dos valores e instituições modernas. É isso que a faz tão opaca e de tão difícil percepção na vida cotidiana” (SOUZA, 2003a, p.…

dispostos a praticar violência em seu nome.” George Orwell Civis inocentes são assassinados em ataques terroristas... A ordem pública se desintegra em explosões violentas e saques após desastres naturais... Jovens vão às ruas para depredar o espaço público... Neste apaixonante apelo à consciência, Slavoj Žižek pôe a nu as “sociedades democráticas” em que vivemos. Articulando conhecimentos nos campos de história, psicanálise, filosofia, sociologia e artes, disseca a violência inerente à…

Conceito de direito e suas classificações   Direito Objetivo: Significa a norma agendi, a regra jurídica (Ex.: O Direito Romano; Direito Civil). Finalidade: Regular o comportamento humano na sociedade por meio da força coercitiva. Direito Subjetivo: Significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. (Ex.: Direito à moradia; direito à remuneração)  Regra Jurídica: Mandamento regulador da conduta (norma agendi). Função: Estabelecer as conseqüências para o caso de

Organizadores : Kris Brettas Oliveira; Gleiber Gomes de Oliveira. Belo Horizonte : Instituto Elo, 2009. 379 p. (Coleção Cenários de desigualdade e violência). ISBN 978-85-63077-00-4 1. Criminalidade. 2. Violência urbana. 3. Direito penal. I. Oliveira, Kris Brettas. II. Oliveira, Gleiber Gomes de. III. Coleção Cenários de desigualdade e violência. CDD: 364 CDU: 343 Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas…

campanha); mix de comunicação ( patrocinios, marketing direto, vendas, etc.:); os alvos publicitarios ( a que publico se destina a campanha), os efeitos da campanha em relação aos alvos visados e as eventuais limitações (os orçamentos, limitações juridicas). Concepção da Campanha – Precisa abordar dois elementos para o segundo passo do trabalho: Elaboração da Mensagem Escolha da Midia. Na elaboração da mensagem é importante abordar: As estratégias de criação ou copy strategy:…

proposições sobre o método no âmbito do pós-positivismo. Neste ponto, a posição de Müller parece mais satisfatória a uma efetiva superação do positivismo do que a posição de Alexy. Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica, Friedrich Müller, Robert Alexy. 1 2 3 4 5 6 Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST, Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de…

A LEI seleciona EM ABSTRATO (antes de CRIME OCORRER) previamente os CRIMES HEDIONDOS. Seleção NÃO EM FASE DO CASO CONCRETO, MAS NO PLANO LEGISLATIVO SEM MARGEM AO JUIZ ANALISAR NO CASO CONCRETO. ROL EXAUSTIVO (TAXATIVO). MAIOR SEGURANNÇA JURÍDICA. Mas “engessa” o JUIZ- PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM SENTIDO ESTRITO. 2) SISTEMA JUDICIÁRIO OU JUDICIAL O JUIZ tem a LIBERDADE de DECIDIR NO CASO CONCRETO o CRIME HEDIONDO, a Lei dá apenas CRITÉRIOS, como p.ex., meio de execução,…