Educação Como Instrumento De Combate A Marginalização

objeto que passaremos a analisar: o Direito Penal. [...] (pág. 13) [...] “Para que serve o Direito Penal?” Aqueles que arriscam a resposta, fundamentados na Teoria Geral do Direito Penal, colocam que o Direito Penal serve, prioritariamente, de instrumento protetor de bens jurídicos. [...] (pág.13) [...] Conforme Roxin, o Direito Penal deve garantir os pressupostos de uma convivência pacifica, livre e igualitária entre os homens, na medida em que isso não seja possível, através de…

nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Como direitos e garantias fundamentais, entre outros, reforçou o princípio da igualdade entre os gêneros; ampliou o aspecto das liberdades; modificou o conceito de propriedade, impondo-lhe funções sociais; projetou novos instrumentos para a defesa de…

benefícios que propiciam ao desenvolvimento social, cultural e econômico. Por isso, as políticas de saneamento devem ser articuladas às outras políticas públicas, como: desenvolvimento urbano, habitacional, recursos hídricos, proteção ambiental, combate a pobreza, saúde, dentre outras. Tomando-se como referência o fato de a maior parte da população brasileira viver em cidades, observa-se uma crescente degradação das condições de vida, refletindo uma crise ambiental. Isto nos remete a uma…

através da gestão e monitoramento participativos de políticas e ações nas áreas de cidadania, educação, saúde e meio ambiente voltados para crianças e adolescentes. Os produtos esperados eram uma análise da situação das crianças e dos adolescentes, realizada de forma participativa nos municípios; discussão e conscientização da comunidade sobre sua problemática nas áreas de cidadania, saúde, educação e meio ambiente; habilitação da comunidade para o trato com fitoterápicos e resíduos…

......................................................... 4 3 – SEGURANÇA PÚBLICA: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA................................................ 8 4 – O PAPEL DA MÍDIA E A PROPAGAÇÃO DA INSEGURANÇA PÚBLICA ..................... 11 5 – COMBATE À INSEGURANÇA PÚBLICA: PAPEL SOCIAL .............................................. 13 6 – EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - A QUEM DIZ RESPEITO? ....................... 15 7 – SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM DECADÊNCIA ...........................

desenvolve uma sociedade de violência extrema. Após o fim da escravidão emerge o “medo branco” das elites que acabam por excluir cada vez mais os negros. O exemplo prático é visto nos processos de intervenção urbana no Rio de Janeiro, em que houve uma marginalização dos negros, retirando-os do centro da cidade e os deslocando para áreas periféricas- causando o surgimento das favelas- afirmado em cima de exigências de ordem sanitária e circulação urbana. Os objetivos da autora se dão a…

onde hoje se localiza o estado de Alagoas, o Quilombo dos Palmares resistiu por mais de sessenta anos e chegou a contar com uma população de vinte mil habitantes. Era um quilombo formado por várias comunidades organizadas sob a forma do reino. Os combates e a resistência do quilombo se estenderam por mais três anos. A derrota do Quilombo do Palmares não encerrou a história de resistência dos escravizados no Brasil. O quilombo se desfez, mas muitos negros ainda conseguiam fugir pelo…

edu.br/dialogoeinteracao em vista seu caráter discriminatório). Neste sentido, Liberati (apud ISHIDA, 2006: 2) afirma que tal alteração técnica “visa evitar a rotulação da palavra menor como aquele em ‘situação irregular’, não permitindo a marginalização, a marca, o estigma [...]”. De acordo com ele, ainda: Na concepção técnico-jurídica, “menor” designa aquela pessoa que não atingiu ainda a maioridade, ou seja, 18 anos. A ele não se atribui a imputabilidade penal, nos termos do…

Municipal de Educação de Uberlândia Núcleo de Pesquisa em Ensino de Arte – NUPEA/UFU O silêncio da escola sobre as dinâmicas das relações raciais não consegue apagar as diferenças existentes dentro da sala de aula, nem permitir a possibilidade do respeito mútuo e do diálogo aberto entre os sujeitos, sem que haja medo ou preconceito. As orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais, elaboradas pelo Ministério da Educação, alerta os profissionais da educação para…

a espontaneidade de um sujeito racional. Isto é, ela qualifica e constitui a condição dos comportamentos humanos voluntários. E na equação entre Liberdade e Vontade, observa-se que o querer ser livre torna-se a força-motriz e, paradoxalmente, o instrumento para a liberação do homem. Sobre o conhecimento é correto afirma que pessoas que não buscam informações têm mais dificuldades para identificar as inúmeras alternativas que existem, pois alternativas são frutos da aquisição dessas…