SEGURAN A P BLICA E CIDADANIA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO
ISABELLE DE FREITAS MASCARENHAS
KARINA FERREIRA
GRECY KELLY
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
SÃO GONÇALO
2015
ISABELLE DE FREITAS MASCARENHAS
KARINA FERREIRA
GRECY KELLY
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Trabalho apresentado à Disciplina de Constitucional
III, do curso de Direito da Universidade Salgado de
Oliveira – UNIVERSO.
Orientador: Ozéas Lopes
SÃO GONÇALO
2015
SUMÁRIO
1 – RESUMO ......................................................................................................................................... 3
2–
CONCEITO
E
CONTEXTUALIZAÇÃO
CONSTITUCIONAL
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA .............................................................................................................................................. 4
3 – SEGURANÇA PÚBLICA: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA................................................ 8
4 – O PAPEL DA MÍDIA E A PROPAGAÇÃO DA INSEGURANÇA PÚBLICA ..................... 11
5 – COMBATE À INSEGURANÇA PÚBLICA: PAPEL SOCIAL .............................................. 13
6 – EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - A QUEM DIZ RESPEITO? ....................... 15
7 – SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM DECADÊNCIA ............................................... 17
8 – CONCLUSÃO ............................................................................................................................... 19
8 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................ 21
3
RESUMO
O presente trabalho trata da Segurança Pública disciplinada por capítulo próprio da
Constituição Federal de 1988, tida como “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”, sendo esta direito fundamental. Segurança é não sentir-se vulnerável em relação aos outros homens e à sociedade. Segurança pública é, portanto, direito do cidadão, sendo também requisito da cidadania. Da mesma forma segurança pública é um