Eca E O Estatuto Do Idoso

pertencemos e o papel da família é formar valores, protegendo, socializando, cuidando dos seus membros, mas também precisa ser cuidada e protegida. Para isso contamos com a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Orgânica de Assistência Social e o Estatuto do Idoso. A família independente de seu formato é a mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade é geradora de modalidades comunitárias de vida. A família contemporânea vem mudando…

1. Sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), qual dos direitos fundamentais mais chama atenção do grupo e por quê? Art. 5 – Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Este artigo nos chamou a atenção por trazer a lei de punição tanto para a ação, quanto para a omissão. A criança por ser um…

antissocial seria uma espécie de S.O.S. para que o adolescente seja controlado por pessoas fortes, carinhosas e confiantes” (WINNICOTT, 1982, p.259). O que leva um adolescente ao ato? “Em busca de tutela e autonomia, o jovem experimenta seu estatuto de sujeito — para o melhor ou para o pior. A falta de gosto de viver e a troca com o mundo da palavra revelam a precariedade de se situarem no campo da linguagem. Correr risco revela um sofrimento que pede para ser limitado,…

DIAS RA:305225 TATIANE PAZ PEREIRA RA:293579 POLÍTICA ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. Prof.ª Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia. RIO NEGRO/MS 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP – Centro de Educação a Distância RENATA MACHADO DA SILVA DIAS RA:305225 TATIANE PAZ PEREIRA - RA: 293579 POLÍTICA ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. …

resposta a comunidade prometeu fazer o possível para que haja melhorias e soluções para os problemas enfrentados pelo distrito de Sucanga; principalmente em relação à educação das crianças e jovens, e o cuidado com os idosos. foi feita a leitura do Estatuto do idoso e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A reunião foi finalizada com os agradecimentos e uma oração, logo após foi lavrada à ata, e assinada por todos os presentes.

classificado como crime. No Brasil esse menor é protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) brasileiro. Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O ECA estabelece uma diferenciação entre crianças…

RELATÓRIO DA AÇÃO SOCIAL EM PROL DO IDOSO. RELATÓRIO DA AÇÃO SOCIAL EM PROL DO IDOSO APRESENTAÇÃO O presente relatório tem como objetivo ostentar a Ação social em prol do idoso realizado no dia 01 de Outubro de 2013 no Instituto Juvino Barreto- Natal/RN, em comemoração aos 10 anos do estatuto do idoso ( Lei 10.741/03 ). A ação social social em prol do idoso buscou levar a alegria aos idosos da instituição…

TEMA VIOLENCIA INTRA-FAMILIAR JUSTIFICATIVA: Diariamente crianças, adolescentes, mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais são vítimas das mais variadas formas de violência doméstica. Violência física, psicológica, sexual e por abandono, descuido e negligência são algumas delas. É preciso interromper imediatamente o clico da violência doméstica. Para que isto aconteça é preciso saber identificar os sinais e conhecer os mecanismos legais para interromper…

1-Em seu artigo 3º, o Estatuto assegura prioridade aos idosos, desde o atendimento até a inviolabilidade física, psíquica e moral, atendimento domiciliar, fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente os de uso contínuo, próteses, órteses e demais serviços no âmbito da saúde destinados ao tratamento, habilitação ou reabilitação. Da mesma forma, cria oportunidades de acesso especial à educação, aos avanços tecnológicos, universidade aberta e profissionalização especial, proibindo…

PAULA MARIN GANZELLA RA 09066896 GARANTIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, TEORIA E PRÁTICA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2009 PAULA MARIN GANZELLA RA 09066896 A GARANTIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, TEORIA E PRÁTICA Projeto de Exercício Monográfico apresentado para a disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica A, do 1º ano B, matutino, da