E Qual Pode Ser E Deve Ser A Responsabilidade Moral Do Ad

maneira, a CASPES é intermediadora nas relações de contrato entre os associados e o plano de saúde conveniado, e também responsável pela administração, pagamento e repasse dos valores, sendo comissionada para tanto, ficando muitas vezes sobre responsabilidade da primeira requerida a captação dos clientes, sendo devidamente repassado para a CASPES para lançamento em seu sistema para efetuação das cobranças, sendo estes estabelecidos pela OPERADORA de plano de saúde, neste caso, CASA DE…

outremcoercitivamente o cumprimento de um dever jurídico, vale dizer, é o poder de exigir a submissão de um interesse subordinado (do devedor da prestação) a um interesse subordinante (do credor da prestação) amparado pelo ordenamento jurídico”. - Apenas pode haver pretensão de direitos subjetivos patrimoniais: Art. 189. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206. Atingindo direitos…

procuradora, in fine, assinada, com endereço a Rua:--------, onde recebe notificações e intimações, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e requerer: 1. DA DENUNCIAÇÃO DE ACF SEGUROS DO BRASIL LTDA À LIDE Deve ser chamada a integrar o plo passivo da presente demanda a ACF Seguros do Brasil Ltda., em razão da existência de contrato de seguro contra terceiros, com cobertura de danos materiais e pessoais no limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil…

Contestação à indenização por danos morais em face de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil),…

DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. Processo nº: 0116286-15.2007.8.19.0001 (2007.001.113398-6) Pasta Interna nº: 4007 DANIEL DE JESUS SOUZA, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Responsabilidade Civil, que move em face de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A., vem, mui respeitosamente, neste r. juízo e secretaria, por seu advogado especialmente constituído, apresentar alegações finais para ao final…

ao Réu responsabilidade por ato cometido no dia 29/03/12, por volta das 16h, quando a autora que conduzia seu veículo descrito na inicial, imprudentemente, efetuou manobra de ultrapassagem numa esquina, quando o réu aguardava sua vez para acessar nova pista, numa rua deste Município. Ocorre que os fatos não aconteceram na forma narrada inicialmente, não sendo, portanto, verdadeiras as alegações dos autores. Assim, restará provada que a parte Ré não tem qualquer…

JUDICIAL___________________________________________ 15 3.1 – CLÁUSULA AD JUDICIA_________________________________ 15 3.2 – MANDATO JUDICIAL A ROGO____________________________ 18 3.3 – CLÁUSULA ET EXTRA_________________________________ 19 3.4 – SUBSTABELECIMENTO________________________________ 19 3.5 – RENÚNCIA___________________________________________ 21 3.6 – MODELOS___________________________________________ 22 3.6.1 – MANDATO JUDICIAL COM CLÁUSULA AD JUDICIA___ …

099/95, 300 e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer sua CONTESTAÇÃO aduzido, para tanto, as seguintes razões de fato e de direito. I – PRELIMINARMENTE A) DA CARÊNCIA DA AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM A parte Autora atribui a responsabilidade pelos danos causados em seu veículo no acidente registrado na data de 05 de novembro de 2013, por volta das 18h20min, no entanto nenhuma razão detém para sustentar no pleito, eis que a Requerida NÃO era o…

Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0011314-76.2013.8.17.8201 DEMANDANTE: AURELIO JOSE DA SILVA DEMANDADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, BEZERRA & SANTOS LTDA, DIGITAL CENTER SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta por AURELIO JOSE DA SILVA, contra SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA…

Fornecedor 43 2.1.1.1.1. Pessoa física ou jurídica 44 2.1.1.1.2. Entídades sem personalidade jurídica 44 8 ROBERTO BASILONE LEITE 2.1.1.1.3. Produtos comprados no exterior 44 2.1.1.1.4. Fornecedor profissional autônomo 46 2.1.1.1.5. Responsabilidade do comerciante 46 2.1.1.2. Consumidor 49 2.1.1.2.1. Consumidor pessoa jurídica 50 2.1.1.2.2. Pessoa que ganha o produto ou serviço 50 2.1.1.2.3. Produtos e serviços destinados ao insumo 50 2.1.1.2.4. Consumidor coletividade 51 2.1.2. Produto