E Praticada Justiça Social No Brasil

Na avaliação do dano moral, o juiz deve medir o grau de seqüela produzido, que diverge de pessoa a pessoa. A humilhação, a vergonha, as situações vexatórias, a posição social do ofendido, o cargo por ele exercido e a repercussão negativa em suas atividades devem somar-se nos laudos avaliatórios para que o juiz saiba dosar com justiça a condenação do ofensor. 2. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 2.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS Vários autores apresentam a…

......................... 26 8. Salvaguardas em Custódia.................................................. 27 9. Dia Mundial da ONU em Apoio às Vítimas de Tortura ....... 30 10. Dificuldades de Acesso à Justiça Contra a Tortura ............ 31 11. Construindo um Brasil sem Tortura .................................... 33 12. Recomendações da ONU ................................................... 37 13. Tortura nos Tribunais ........................................................

BANIMENTO OS DEGREDADOS PARA O BRASIL-COLONIA Arcelino Gomes de A. Neto Resumo Durante mais de três séculos, homens e mulheres que integraram a população do Brasil, a maioria fazendo parte dos estratos mais humildes da população portuguesa, foram condenados, em Portugal, por tribunais civis ou pela inquisição, por crimes que variam desde de furtar uma mão de trigo e cortar árvores de fruto até adultério, bigamia, crime de lesa-majestade e homicídio. Alguns grupos sociais, como…

Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à…

sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.” Em 2014, esta Lei de n.° 11.340/2006, (Lei Maria da Penha), completa oito anos, desde o surgimento, ocorreram vários debates na sociedade afim de enfrentar a violência praticada cotidianamente contra as mulheres em todo o Brasil. A Lei tornou-se popular em curto período, o que demonstra o reconhecimento do problema que justifica o seu surgimento. Cap. 1: A violência contra a mulher em nosso…

Ciência e tecnologia Cultura Economia Educação Esporte Meio ambiente O Brasil Saúde Turismo Portlet Seções Brasil Sem Miséria Brasília Carnaval Conhecendo o Brasil Consumo Consciente Crack, é Possível Vencer Educação Financeira Empreendedor Energia Ensino Técnico Galeria de Arte Inovação Linha do Tempo Maternidade Mulher O Que o Brasil Tem Revista Brasilis Selecione Estrutura do Estado Organização do governo Poder Judiciário Poder Legislativo…

Estratificação Social É o agrupamento dos membros de uma sociedade, divididos em funções, cargos, raça, condição social. Todas as sociedades desenvolvem o método de estratificação social, ou seja, divisões dentro da sociedade. Se a estratificação não existisse, a sociedade possuiria uma população simples e pequena, não haveria conflitos, divisão de trabalho; é muito difícil, pode-se dizer que é praticamente impossível uma sociedade feita sem tais fatos, pois a mesma não consegue…

Acesso a Justiça Brasileira. Segundo o inciso LxxvIII, do artigo 5º da Constituição Federal, “ A todos, no âmbito judicial e administrativo são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridades de sua tramitação. O acesso á justiça é um requisito fundamental, o mais básico dos direitos humanos onde a pessoa possa reivindicar seus direitos e resolver seus litígios. Atualmente a justiça Brasileira vem excluídos desses direitos de acesso á…

Poder Judiciário ou Justiça Ordinária; Ordinariamente, a prestação jurisdicional é feita pelos órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário. Em regra, a Justiça Comum julga crimes comuns. A justiça especializada, se militar julga crimes militares e tão somente crime militar. Se eleitoral, julga crime eleitoral, bem como os conexos a estes. Julgando crimes comuns, como é de sua natureza, o poder judiciário exerce a função jurisdicional típica de forma ordinária: Justiça…

RITA DE CASSIA TRABALHO APRESENTA A DISCIPLINA DE POLÍTICA SOCIAL PARA IDOSOS COMO PARTE DA AVALIAÇÕES ORIENTADA PELA EDUCADORA VIVIANE NOBREGA. MIRANORTE – TO 2012. IEBP - INSTITUTO EDUCACIONAL O BOM PASTOR CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: POLÍTICA SOCIAL PARA IDOSOS PROF.: VIVIANE NOBREGA ALUNAS: ALAIDE SILVA, CICERA SANTOS E RITA DE CASSIA A VIOLÊNCIA