DEGREDO PARA O BRASIL

PUNIDOS COM O BANIMENTO
OS DEGREDADOS PARA O BRASIL-COLONIA

Arcelino Gomes de A. Neto

Resumo
Durante mais de três séculos, homens e mulheres que integraram a população do Brasil, a maioria fazendo parte dos estratos mais humildes da população portuguesa, foram condenados, em Portugal, por tribunais civis ou pela inquisição, por crimes que variam desde de furtar uma mão de trigo e cortar árvores de fruto até adultério, bigamia, crime de lesa-majestade e homicídio.
Alguns grupos sociais, como os dos ciganos e dos cristãos-novos, foram sistematicamente perseguidos, em Portugal, com o degredo colonial.Outros crimenosos, aparentemente considerados de menor importância, foram também banidos: vadios, ciganos, alcoviteiros(mexeriqueiros) e agressores.

Desenvolvimento
Durante três séculos, em Portugal, o degredo foi uma prática muito utilizada pelo Antigo Regime e, no Brasil, desde a chegada dos primeiros reinóis em 1500 até a independência em 1822, esta punição jamais deixou de ser praticada, tendo, evidentemente, períodos de menor intensidade.
O degredo teve seu início e apogeu nos séculos XVI e XVII, com o envio dos degredados inquisitoriais para o Brasil. Com relação aos réus provenientes da justiças seculares, o degredo continuou relativamente intenso ainda no século XVIII.
Nas possessões ultramarinas portuguesas, recentemente conquistadas, havia sempre lugar prescrito aos degredados. Quando os conquistadores tinham dúvidas a respeito da hostilidade dos habitantes de uma terra estranha, faziam desembarcar primeiro um condenado. Se este fosse bem recebido pelos habitantes, seria um grande passo no sentido de travar conhecimentos, estabelecer laços de amizades e começar a conquista dos nativos e das terras. Caso contrario, se fosse condenado , se fosse capturado e morto por flechas envenenadas ou assado em fogo lento, isso significaria , simplesmente, um criminoso a menos dentre muitos que a legislação da época punia com o banimento.
Desde os