cordenadas
CONDENADOS A VIVER NO BRASIL
Janaína Amado*
Recentemente foram elaboradas, nos Estados Unidos e na França, por um pesquisador norte-americano e por um brasileiro, as duas primeiras teses de doutorado sobre um importante assunto da história de todos os povos de língua portuguesa, porém até há pouco descuidado pelos historiadores: o degredo. As duas teses são as mais profundas pesquisas já realizadas sobre o transporte penal de condenados, civis e religiosos, desde Portugal até o Brasil. Em nosso país, esses condenados por crimes que variavam desde furtos de pão até homicídios dolosos ou feitiçarias, e por períodos de alguns anos até toda a vida, viviam em liberdade (em geral vigiada), mas deviam custear a própria subsistência.
A prática penal do degredo, conhecida desde a antigüidade e adotada por várias metrópoles durante a época moderna, foi aplicada ao Brasil desde 1500 (Cabral, ao seguir para a índia, deixou dois degredados em terra, para aprenderem línguas e costumes locais) até a data da Independência. Houve degredados em quase todas as capitanias brasileiras e, com o tempo, o Brasil passou também a condenar seus réus ao degredo, seja interno - para fora do local de residência do condenado ou para outra capitania -, seja para colônias portuguesas, especialmente Angola e Moçambique.
Apesar da importância do tema e da abundância da documentação sobre ele existente nos arquivos brasileiros e portugueses, são raros os estudos sobre os degredados para, no e do Brasil. Nenhum livro específico sobre o assunto foi ainda publicado, restringindo-se a bibliografia, além das duas teses, a artigos e a obras históricas de caráter geral ou relativas a questões correlatas ao degredo. Esta recensão pretende apreciar as duas teses de doutorado escritas sobre o
* Professora titular do Departamento de História da Universidade de Brasília.
Textos de História, v. 5, n" 1 (1997): 134-142.
Condenados a viver no Brasil
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