E Praticada Justiça Social No Brasil

dia 14/11/2013. Verifica-se, ainda, na r. sentença recorrida que os embargos à execução opostos pela ora recorrente foram parcialmente acolhidos, para excluir do cálculo da condenação os valores relativos à contribuição social “terceiros”, sendo declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para apuração dos referidos valores, sendo, no entanto, rejeitada a oposição apresentada quanto aos demais tópicos, o que justifica a interposição do presente recurso. 1. Dias Efetivamente…

Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Centro de Ciências sociais Aplicadas Departamento de Serviço Social Componente Curricular: Metodologia Científica Professor: Sebastião Andrade Aluna: Poliana Cristina Dantas Artigo Científico Violência contra mulher: Um olhar sociológico Campina Grande-PB Fevereiro de 2014 Poliana Cristina Dantas Artigo Científico: Violência contra mulher: Um olhar sociológico

normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. Aula 07 – 16/07/2012 • Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Aula 08 – 23/07/2012 • Estatuto do Desarmamento (Lei nº10.826/2003) - Aspectos Penais e Processuais Penais. www.canaldosconcursos.com.br/curso-pdf 2 CURSO EM PDF –…

âmbito da saúde, seja da segurança e justiça; estimulou ta mbém a proposição de legislação que cri- minaliza o assédio sexual e te m alimentado as tentativas de tipificação penal da vio- lência doméstica. Definida como carro-chefe das reivindicações feministas no início da década de 80 (Costa, 1998), a violência contra a mulher, sobretudo os chamados crimes passionais, desempenhou impor tante papel aglut inador para o movimento de mulhe- res no Brasil. Para Heilborn e…

Instituto de Ensino Superior de Goiás – IESGO. Orientador: Francisco Cabral Formosa- GO 2009 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 1.1- TEMA 1.1.1- DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.2 JUSTIFICATIVA 1.2.1 JUSTIFICATIVA TEÓRICA 1.2.2JUSTIFICATIVA SOCIAL 1.2.3 JUSTIFICATIVA PESSOAL 1.3 OBJETIVOS 1.3.1 OBJETIVO GERAL 1.3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 MARCO TEÓRICO 4 METODOLOGIA 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 SUMÁRIO PRÉVIO DA MONOGRÁFIA 7 CRONOGRAMA DA…

PROVAS art. 282, VII, CPC – REQUERIMENTO DE CITAÇÃO - ENDEREÇAMENTO Justiça Federal comum A Justiça Federal da União (comum) é composta por juízes federais que atuam na primeira instância e nos tribunais regionais federais (segunda instância), além dos juizados especiais federais. Sua competência está fixada nos artigos 108 e 109 da Constituição. Por exemplo, cabe a ela julgar crimes políticos e infrações penais praticadas contra bens, serviços ou interesse da União (incluindo…

externando os limites de poder”. Para a atuação da competência são analisadas em diversas espécies: Competência material, que leva em conta a questão criminal a ser estudada. Usa como critério a ratione materiae, que objetiva identificar qual a Justiça competente e os critérios de especialização com base na natureza da infração. Também se usa como critério a ratione personae, que analisa a importância da função da pessoa que será julgada. E ainda temos o critério ratione loci, que…

Filantrópicas e as de Interesse Social. O reconhecimento da existência da diversidade de atuação das Entidades Filantrópicas e das de Interesse Social, abrangendo setores como saúde, educação, assistência social, entidades religiosas entre outros setores, é a razão principal para a busca de uma boa gestão contábil e de controle externo. 1. Problema Em relação as demonstrações contábeis, será que há similaridade entre as entidades filantrópicas e as de interesse social e as…

CAPÍTULO I ­ A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA....................................................................06 1.1­ Conceito de violência...............................................................................................06 1.2­ A violência no Brasil.................................................................................................09 1.3­ Violência contra a mulher ........................................................................................12 1.4­ Formas…

SERVIÇO SOCIAL EMMELINE GOMES DE SOUZA PRODUÇÃO TEXTUAL VIOLENCIA CONTRA A MULHER: LEI MARIA DA PENHA. Itamaraju 2010 EMMELINE GOMES DE SOUZA PRODUÇÃO TEXTUAL VIOLENCIA CONTRA A MULHER: LEI MARIA DA PENHA. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Formação Social, Politica e Economica…