ADOLESCENTE INFRATOR, RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS- IESGO
FACULDADE DE DIREITO

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

ADOLESCENTE INFRATOR, RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Formosa- GO
2009
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
MAT. xxxxxx

ADOLESCENTE INFRATOR: RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Projeto de Monografia de conclusão de curso apresentado como requisito necessário para obtenção de menção na disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ensino
Superior de Goiás – IESGO.

Orientador: Francisco Cabral

Formosa- GO
2009
SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO
1.1- TEMA
1.1.1- DELIMITAÇÃO DO TEMA
1.2 JUSTIFICATIVA
1.2.1 JUSTIFICATIVA TEÓRICA
1.2.2JUSTIFICATIVA SOCIAL
1.2.3 JUSTIFICATIVA PESSOAL
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 OBJETIVO GERAL
1.3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO
2 PROBLEMATIZAÇÃO
3 MARCO TEÓRICO
4 METODOLOGIA
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
6 SUMÁRIO PRÉVIO DA MONOGRÁFIA
7 CRONOGRAMA DA PESQUISA
8 BIBLIOGRÁFIA GERAL

INTRODUÇÃO
Os adolescentes têm, cada vez mais, cometido crimes hediondos e por conta disso, a sociedade clama pela necessidade de serem punidos com mais rigor. Alegam que um jovem de 16 anos de idade sabe discernir o que está fazendo, sabe a gravidade dos crimes que comete, podendo sim responder penalmente pelos seus próprios atos.
Nesse contexto a idéia da redução da maioridade penal conta com o apoio de grande parte da sociedade, seja por desconhecimento da lei e dos mecanismos de recuperação dos jovens infratores, seja pelo fato da mídia divulgar sempre a prática da infração e raramente divulgar os índices de recuperação dos adolescentes infratores.
Porém, há de se analisar a questão da ressocialização desse menor infrator com a aplicação das medidas sócio-educativas previstas no ECA frente à redução da maioridade penal e buscar uma solução adequada aos dias de hoje e