E Possivel Se Falar Em Independencia Dos Poderes Na Carta

importância desta pesquisa para o assistência social? ...............................17 I – Introdução Estudamos assuntos relacionados ao Brasil – Colonial. Notamos que desde a chegada dos portugueses ao Brasil as relações de poder entre o capital e o trabalho concentravam – se nas decisões daqueles que possuíam latifúndios. Observamos que neste período havia um sistema de trabalho escravocrata compulsório. O objetivo desta pesquisa é conhecermos as…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Pedro Ivo Campos Rodrigues RESUMO: Ao longo do tempo a responsabilidade do Estado, bem como todas suas funções, sofrem variações de entendimento, tanto pela doutrina jurídica, quanto através da jurisprudência. Surge nos dias atuais, a obrigação do Estado responder por danos que seus agentes, possam causar aos administrados. Contudo, dentre todas as funções estatais, a judiciária encontra maior…

horizontalidade entre esses estados já que não ha um poder soberano acima dos interesses de cada Estado e sim ha a própria coordenação dos seus interesses recíprocos,sem qualquer relação de verticalidade entre eles, o que não significa que não haja uma sanção para o Estado que não cumprir as normas do direito das gentes. No aspecto material,pode se dizer que as normas possuem um conteúdo diferente porque surgem de um contexto de Estados com poderes soberanos limitados e não de uma…

inteireza, demonstram não apenas conectividade, mas também alguma unidade. É a identificação dessa unidade que acaba por explicitar o que chamamos de tradição jurídica brasileira. Ementa: • Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência; • O direito no Brasil Imperial; • O direito na República Velha; • O direito na Era Vargas; • O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática; • A ordem…

social e como tudo isso foi possível. As transformações sociais, econômicas e até mesmo culturais que ocorrem em cada época trazem a tona novas necessidades, que por sua vez determinam a criação de um conjunto de intervenções políticas, cujo objetivo maior seria atender as demandas da sociedade. Através das políticas sociais é que vai discutir as questões sociais tão gritantes nas sociedades atuais. Palavras-chaves: políticas social. Serviço social. 1 INTRODUÇÃO Falar do…

palavras, mas, principalmente, pelas atitudes. Ele serve de exemplo para os liderados e, dessa forma, os colaboradores passam a reproduzir tal comportamento. Esse estudo tem como objetivo uma breve pesquisa de líderes inspiradores, de forma que seja possível identificar dentre todos os pesquisados um que seja minha inspiração, como me espelho nele e quais as características que tenho ou desejo adquirir durante minha carreira profissional. Líderes Inspiradores 1. Mahtma Gandhi - “A…

Constituição Sentido Sociológico Ferdinand Lassalle defende que uma constituição só seria legitima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso não procedesse desta forma, seria apenas uma folha de papel. Baseado nisto, Lassale, define constituição no sentido sociológico como a ‘’Somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade’’. Sentido Político Na lição de Carl Schmitt, encontramos o sentido político, onde se…

começa com as capitanias hereditárias divididas de forma irregular, doadas a particulares e estes por sua vez exerciam seu governo com jurisdição civil e criminal. Logo após o período de colonização surgiu o cargo de governador-geral. Este tinha poderes administrativos, judiciário e político. Como o governador-geral não tinha como controlar todo território devido à imensidão de terra foi surgindo novas autoridades nas subdivisões da capitania. Nesse contexto houve uma organização…

federação, exercendo sua soberania perante os estados menbros .podendo ser de forma centrípeto ou centrífugo O federalismo dual é caracterizado por uma rígida separação de competências entre o ente central e os entes regionais .No Federalismo Dual, , o poder é rigidamente dividido entre a União (que cuida de assuntos de âmbito nacional) e estados (que cuidam de assuntos de âmbito regional e local). com muita autonomia, logo, os recursos que os Estados têm são aqueles que eles mesmos…

Direitos Humanos: Noção, Características Gerais e Evolução Introdução Iremos falar neste trabalho sobre os Direitos Humanos, as suas características, a sua evolução, a sua história e mais em particular, a igualdade racial e os seus principais defensores. Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de…