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Noção, Características Gerais e Evolução
Introdução
Iremos falar neste trabalho sobre os Direitos Humanos, as suas características, a sua evolução, a sua história e mais em particular, a igualdade racial e os seus principais defensores.
Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
- Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem
Esta é uma verdade universal que está presente no nosso código moral, ou que supostamente deveria.
Luta pelos direitos humanos
Sabemos pois, que a história da Humanidade está marcada por imensas revoltas contra difíceis condições de vida e violências que causam sofrimento e morte, e por lutas pela dignidade do ser humano.
Espartaco, um escravo romano, é um dos exemplos de pessoas que lutou contra a injustiça organizando lutas contra os proprietários das terras e de escravos e contra o exército, persuadindo milhares de pessoas na mesma condição que ele, ou seja, outros escravos para tal. Foi uma história deveras marcante que até originou uma série televisiva.
Revoltas conhecidas da Idade Média: as Jacqueries, em que os Jacques (camponeses) revoltaram-se contra os senhores feudais em França. Estas revoluções duraram muitos anos até à Revolução Francesa.
Outros indivíduos que se destacaram pela defesa dos direitos do homem, mais concretamente, pelos direitos dos povos indígenas e dos escravos, foram o padre Bartolomeu de Las Casas (1474-1566) e o padre António Vieira (1608-1698) que lutaram contra as atrocidades dos grandes proprietários e da Igreja Católica.
Rainha Ginga resistiu à ocupação dos portugueses e ao tráfico de escravos em África, mais especificamente, em Angola.
Gerações de direitos humanos
1ª Geração - séc. XVIII (Revolução Francesa – 1789)
Dois conjuntos de direitos: Civis e Políticos.