Duplicata Mercantil Fabio Ulhoa

quinhão. Surgi as societas, como forma de maximizar os resultados, através da associação voluntária.  *IDADE MÉDIA (1ª fase) – “direitos locais” vivia-se sob o modo de produção feudal.  Corporações de Ofício: aplicação dos usos e costumes mercantis dos membros da localidade para dirimir conflitos dessa natureza; Tribunais Consulares; codificação privada; caráter subjetivista; caráter classista. Institutos que surgiram nesta época e que existem até os dias de hoje: - Títulos de…

.................................06 1.1. As Características dos Princípios dos Títulos de Créditos............07 1.2. A nota Promissória.............................................................................09 1.3. A Duplicata.........................................................................................11 1.1.1 O Cheque.................................................................................11 1. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMRPESA …

CONTRATOS DE FOMENTO MERCANTIL E DE DESCONTO BANCÁRIO Essa pesquisa pretendeu estudar as principais diferenças entre o contrato de fomento mercantil e o desconto bancário. O factoring é a prestação de serviços, conjugada com a aquisição de créditos de empresas, resultantes de suas vendas mercantis ou de prestação de serviços, realizadas a prazo. No Brasil, a expressão factoring é traduzida para fomento mercantil. As empresas aqui são conhecidas como sociedades de fomento…

comercial é constituído de várias normas. Informalidade – O Direito Comercial é marcado por um informalismo que visa à celeridade das transações mercantis. Isso por que, devido à dinâmica das atividades comerciais, ele necessita de plena atividade para se fazer valer. Onerosidade – O Direito Comercial se caracteriza pela onerosidade, ou seja, as transações mercantis sempre têm um objetivo econômico a ser alcançado ( sempre visam o lucro imediato ou posterior). Conceito de Direito…

do Código Civil); realizar balanço patrimonial e de resultado econômico anualmente (art. 1.179 do Código Civil) e escriturar os livros obrigatórios (art. 1.179 do Código Civil, bem como a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. O empresário não registrado não pode usufruir os benefícios que o direito comercial libera em seu favor, de sorte que a eles se aplicam restrições como: legitimidade ativa para o pedido de

referenciamento e a securitização dos direitos creditórios oriundos desta cadeia econômica (CDCA, LCA e CDA.). Além desses títulos, cabe menção ao valor mobiliário específico para agroindústria captar recursos no mercado de capitais (NCA). Conforme COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito comercial: direito de empresa. 17. ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 561. A permanência da agricultura familiar na economia brasileira se dá graças as freqüentes mudanças das políticas públicas. …

caracteriza como o um conjunto de normas destinadas a regular as relações de natureza mercantil, bem como, as relações de natureza empresarial. Esse ramo do Direito estuda a caracterização para comerciante, as marcas e patentes, os títulos de crédito, a falência e concordata, além dos direitos, o direito do mercado de capitais e o direito bancário, que é também denominado por alguns autores como, Direito Empresarial mercantil ou de negócios. 1.1 A origem do Direito Comercial está…

Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios. Na Idade Média, o comércio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo, pois esta difundindo por todo o mundo civilizado. Na época do Renascimento, na Europa, artesãos e comerciantes se reuniam em corporações…

abstração (o devedor não pode se eximir de satisfazer o credito), e inoponobilidade ( é imponível matéria de defesa estranha ao devedor-exequente. Entre os principais títulos de créditos que abordaremos estão: o cheque, a nota promissória e a duplicata. ABSTRACT This article aims to enlighten people concerned about the debt claims, defining them and specifying their diverse forms and types, through this article we will mention each of their concepts, principles, explaining its…

extrajudiciais (art. 585, do CPC). PRINCÍPIOS OU REQUISITOS ESSENCIAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Da Cartularidade O credor só pode exercer seu direito de crédito se estiver na posse da cártula do título. A flexibilização desse princípio encontra-se nas duplicatas escriturais. Da Literalidade Este princípio dispõe que só vale em relação ao título de crédito o que nele estiver expressamente mencionado. Da Autonomia As obrigações constantes nos títulos de crédito não se…