titulos de credito rural

TITULOS RURAIS

INTRODUÇÃO: Os títulos rurais também podem ser chamados títulos do agronegócio. O conceito de agronegócio, embasado no saber econômico teve origem na década de 1950 na Universidade de Harvard a partir de estudos feitos por John Davis e Ray Goldberg, com fundamento nas “cadeias de produção”, que fora proposto por economistas franceses, teve a finalidade de afastar o modelo vanguardista de segmentação econômica que antes se dividia em três setores, quais sejam: primário: agricultura, pecuária, extrativismo etc.; secundário: industria; terciário: comércio e prestação de serviços e buscar uma nova diretriz conceitual, incorporando um sistema com todas as atividades econômicas ligadas aos produtos agrícolas (produção de insumos, cultivo, industrialização e comercialização etc). Desde que o Estado brasileiro decidiu estimular o financiamento privado deste setor se tornou uma potência do agronegócio1. A agricultura e a pecuária estão fortemente ligados ao processo de industrialização, comercialização e exportação de mercadorias do ramo da agropecuária, caracterizando um sistema de produção. __________________________
1 Agronegócio é um conceito da economia que pode ser aproveitado pela tecnologia jurídica como referência ao direito aplicável à cadeia econômica de produtos agrícolas e pecuários, envolvendo todas as atividades nela inseridas, desde a produção de insumos até a comercialização ou exportação, incluindo o transporte, logística, financiamento e investimento.
A lei criou diversos títulos de crédito do agronegócio, sendo alguns referenciados em produtos agrícolas e pecuniários (CPR, CDA e WA) e outros destinados a instrumentalizar o referenciamento e a securitização dos direitos creditórios oriundos desta cadeia econômica (CDCA, LCA e CDA.). Além desses títulos, cabe menção ao valor mobiliário específico para agroindústria captar recursos no mercado de capitais (NCA). Conforme COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito comercial: direito de