Duguit

há um capítulo dedicado às leis. Culmina nos últimos anos do século XIX com Émile Durkheim, a quem coube o trabalho de fixar definitivamente as relações entre o direito e a sociologia. Merece destaque, também, na fundação da Escola Sociológica Léon Duguit e Nordi Greco. Para a Escola Sociológica, o Direito tem a sua origem nos fatos sociais, refletem seus costumes, valores, tradições, sentimentos e cultura, cuja elaboração é lenta e espontânea da vida social. Naturalmente cada povo…

indivíduos vivem e atuam solidariamente em ordem a formar uma entidade nova e superior, esse conceito é de basicamente organicista, que procedem do tronco milenar da filosofia grega, descendem de Aristóteles e Platão. Elementos constitutivos do estado: Duguit -ordem formal, há o poder político na Sociedade, domínio dos mais fortes sobre os mais fracos. Alguem com conhecimento domina os outros. Ordem material, elemento humano qualifica em graus distintos, como população, povo e…

social, de natureza extra-estatal, baseado em fatos normativos apoiados em valores, fins e objetivos de cada grupo social, geradores e fontes de validade de direitos na sociedade. Outra formulação desse paradigma do direito social foi proposta por L. Duguit, autor que, inspirado na idéia durkheimiana de solidariedade social e na crítica ao formalismo jurídico, concebeu o direito como produto natural do desenvolvimento social, afirmando que o direito estatal apenas reconhece e…

na integralidade. DIREITO IRREVOGÁVEL É irrevogável ou perpétuo porque não se extingue pelo não uso. O proprietário só perderá nos casos previstos em lei, como a usucapião, o perecimento, a desapropriação, etc. FUNÇÃO SOCIAL Foi consagrada por Leon Duguit, encontra o embrionário no artigo 544, do CC Francês. A função social não integra a propriedade, é elemento exterior. “A propriedade implica para todo detentor de uma riqueza a obrigação de empregá-la para o crescimento da riqueza…

personalidade abstrata do Estado. Ainda, na visão de Leon Duguit, "a palavra Governo tem dois sentidos”: 1 – Sentido Coletivo: como conjunto de órgãos que presidem a vida política do Estado. 2 – Sentido Singular: como Poder Executivo, ou seja, o Órgão que exerce a função mais ativa na direção dos negócios públicos. 1 Poder constituinte originário é aquele que dá origem à Constituição. AULA 4 TEORIA GERAL DO ESTADO 4 Ainda, Duguit afirma que o Governo é o Chefe do…

emitidos no exercício de suas funções. O Poder Executivo: O chefe do Executivo é o chefe do Estado. Vela pela ordem publica no interior e pela segurança do estado exterior, promulga e publica leis, e alguns países as sanciona também. Na teoria de Duguit diz que seria absurdo que um governo fosse governado pelos mais fracos e não pelos mais fortes “Um governo forte não é uma ameaça é a garantia da liberdade, como o fraco e fatalmente a sua morte no despotismo ou anarquia.” Ao Poder…

até quanto mais se desenvolve, mais se sujeita a novas formas de conflito e o resultado é o que hoje se verifica,quando se afirma que “o maior desafio não é o de como viver,e sim, o da convivência”. Na estrutura sociedade, na teoria de Leon Duguit, estaria no pleno desenvolvimento das formas de solidariedade social. O Direito se revela o agente capaz de garantir a solidariedade social,seu fundamento,e a lei seria legítima,enquanto promovesse tal tipo de interação social. A finalidade

condições de vida da sociedade, coativamente asseguradas” Direito & Estado ____________ Realidades & Formatações Realidade Única Independentes Interdependentes 1. T e o r i a M o n í s t i c a (Hans Kelsen) 2. T e o r i a D u a l i s t a (Léon Duguit) 3. Teoria do Paralelismo (Giorgio Del Vecchio) Teoria Monística Ø Estatismo Jurídico Ø Confunde as duas realidades, tratando-as como sinônimas Ø Estado como fonte única do Direito Ø Estado fornece ao Direito força de existência…

detectados: não supera as críticas feitas às outras teorias. d) Hans Kelsen: direito subjetivo é a expressão do dever jurídico; reflete o que é devido por alguém em virtude de uma regra de direito. É um modo de ser da norma jurídica e) Léon Duguit (publicista francês): direito subjetivo não existe. O que existem são situações de fato de natureza subjetiva, ou seja, são situações fáticas juridicamente garantidas. f) Del Vecchio: vai declarar elididas as críticas feitas à teoria…

de pressão etc., embora ainda seja o grau máximo de poder. Externamente, ela é atenuada pela ONU e por tratados internacionais, blocos econômicos etc. Teoria da negação da soberania: ela não existe de fato, o que existe é a crença na soberania (Duguit). Conclusões. Soberania não é o poder, mas sim uma qualidade essencial e exclusiva do poder do Estado. É expressão do poder máximo, mas não do poder absoluto, pois tem regras e limites para o seu exercício, seja interna, seja…