Doutrinária

veracidade dos documentos. É fato que sem a fé publica não se poderiam desenvolver os negócios jurídicos em geral. Os crimes de falso acontecem quando a crença da veracidade foi quebrada. DA MOEDA FALSA: No artigo 289 do CP, relatamos a classificação doutrinaria: sujeito ativo, qualquer pessoa; sujeito passivo, o Estado; objeto jurídico, o direito visa defender a fé pública/tutela a fé pública; objeto material, moeda metálica ou papel moeda; elemento objetivo, a conduta típica é…

compreensão detalhada do texto. Numa dissertação é fundamental separar a parte doutrinária ou teórica dos exemplos e das explicações. A parte doutrinária deverá figurar sempre no resumo, ao passo que os exemplos e mesmo as explicações longas poderão ser abreviadas ou até suprimidas. 3. Sublinhar as palavras-chave, que marcam as idéias fundamentais para a compreensão (estas palavras estão quase sempre na parte doutrinária). 4. Ficar atento para as palavras de ligação…

Jurisprudência. Se o conhecimento da norma positivada era relevante, as assertivas exigiam apenas o conhecimento da letra fria da lei, ou o conhecimento do teor do dispositivo era suficiente? Não é necessário saber a letra da lei. Há divergência doutrinária a conhecer para responder à questão? Não. Há súmulas ou informativos a serem conhecidos para responder à questão? Não. É possível fazer alguma observação sobre as “armadilhas” que a questão oferece? Sim, deve-se atentar para o fato de…

suas perspectivas para o futuro. Para responder estas perguntas é necessário o conhecimento de factores passados. Mas compreender o passado não é só importante para tentar perceber o futuro da mesma, mas também resgatar a história das escolas doutrinárias, seus idealizadores e pensadores, e as diversas linhas de raciocínio do pensamento contábil. Este trabalho tem uma importância fundamental para a compreensão do presente contábil, e por isso, possui grandes oportunidades de melhor…

agente ser obstado de atear fogo no objeto visado. Se a intenção do agente era matar alguém, responderá por crime de homicídio (consumado ou tentado) qualificado pelo emprego de fogo, em concurso formal com o crime de incêndio. 1.1.6 – Classificação Doutrinária: Classifica-se o crime como: comissivo, doloso ou culposo, de ação ou forma livre, comum, monossubjetivo ou de concurso eventual, material ou de resultado, de perigo concreto ou real, instantâneo, purissubsistente e não…

NATUREZA JURÍDICA DA COISA JULGADA. Duas são as posições doutrinárias sobre a natureza jurídica da coisa julgada. A primeira, que encontra apoio em Chiovenda, vai dizer que coisa julgada é um efeito da sentença. A segunda vem sustentar que a coisa julgada não seria exatamente um efeito da sentença, mas uma qualidade imanente desta, exatamente a qualidade de ser imutável pela escassez de recursos cabíveis. Muito embora o artigo 467 do CPC possa em um primeiro momento parecer sugerir ser a…

coisa de novo, uma vez que não se legis fera para nada”, diz Roubier. DOUTRINÁRIA: A lei doutrinaria dedica-se a tarefa impossível de conciliar a retroação da lei interpretativa com o principio da irretroatividade, afirmando que a lei interpretativa deve limitar-se a deixar mais claro ou esclarecer o conteúdo da lei interpretada, sem criar obrigações novas, pois isso é inconstitucional. A interpretação doutrinaria é caracterizada por ser mais livre, pois é puramente teórica e mais…

Princípio da Liberdade, da Afetividade, sobretudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, como ponto central da presente pesquisa. Utiliza-se também jurisprudências anteriores e posteriores a Carta Magna de 1988, a fim de abordar a matéria doutrinária de todo o trabalho na perspectiva prática exemplificativa, focando as decisões nos aspectos históricos e principiológicos da matéria. Palavras-chave: Direito de Família. Código Civil. Constituição Federal.…

figura típica: Bem jurídico tutelado. Elementos do tipo. Sujeitos do delito. Classificação doutrinária. Consumação e tentativa. Figuras típicas b) Concurso com crimes praticados com violência. c) Causas excludentes de ilicitude. 1.3. Ameaça. Art.147, do Código Penal. a) Análise da figura típica: Bem jurídico tutelado. Elementos do tipo. Sujeitos do delito. Classificação doutrinária. Consumação e tentativa. b) Concurso com crimes praticados…

interpretação humana dos fatos pode levar a ver incoerências em Deus • Babilônia é instrumento de Deus para destruir Jerusalém, mas é igualmente responsável por sua maldade e idolatria. • A questão do mal e o seu caráter auto-destruidor. Questões Doutrinárias • Fé é o instrumento para ver a Deus em situações de crises. • Há perguntas e dúvidas que ficarão sem resposta. • Como identificar se a dificuldade que passamos é uma provação ou um castigo? 2. SOFONIAS: Sofonias era…