Doutrinária

germes patogênicos. Propagar deve ser entendido como espalhar, difundir etc. Por intermédio da Lei nº 8.930,de 06/07/1994, o delito d epidemia com resultado morte foi inserido na lei que dispôs sobre os crimes hediondos.  Classificação Doutrinária: Crime comum - tanto no que diz respeito ao sujeito ativo quanto ao sujeito passivo; doloso e culposo (pois o § 2º do art. 267 do CP, prevê, expressamente, a conduta culposa praticada pelo agente, que vem a causa a epidemia, com ou…

podemos apontar alguns posicionamentos a respeito de sua natureza jurídica. Várias correntes doutrinárias se apresentam para esse mister. Uma afirma tratar-se de uma pessoa jurídica, outra assevera a existência de um organismo jurídico,uma terceira linha de pensamento afirma ser um grupo com personificação anômala, ao passo que outra corrente se baseia na ideia de instituição. Já para a corrente doutrinária, liderada por Savatier, fundada na idéia de pessoa jurídica não resiste às…

| | | - Espécies | | | - Classificação Doutrinária | | | - Sujieto Ativo e Passivo do delito | | | - Objeto Material

modelos estabelecidos na organização sócio-econômica. A criação das escolas de Serviço Social se dá dentro da primeira fase do movimento de reação católica, da divulgação do pensamento social da Igreja e da formação das bases organizacionais e doutrinárias do apostolado laico. Surgem para atender e atenuar as mazelas do capitalismo. 2) Quais as implicações, do ponto de vista profissional, da concepção e prática dos grupos pioneiros do Serviço Social brasileiro? A concepção de homem dos…

Karina Jankovic 6 Fontes FilosóficoDoutrinárias Profa. Esp. Karina Jankovic Fontes e Antecedentes Fontes filosófico-doutrinárias: A doutrina dos Direitos do Homem nasceu na Antiguidade, e não no século XVIII, em versões do Direito Natural e remotos ancestrais da doutrina dos direitos fundamentais. Fontes e Antecedentes Fontes filosófico-doutrinárias: Da mesma forma em De Legibus, de Cícero - no Livro I, está escrito, por exemplo, que: “A Lei é a razão suprema,…

básico de entendimento dos idiomas inglês e espanhol. Experiência em Atividades internas e externas de acompanhamento de processos e questões correlatas às áreas Criminal, Cível, imobiliária (Fórum geral, TJPR, JUCEPAR) conhecimento CPJ; - Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; Conhecimento avançado das ferramentas do Pacote Office. Dinâmico, pró-ativo, de fácil adaptabilidade e com grande poder de persuasão. * Habilitação CNH * Não Fumante * Cursando Faculdade Período: Noturno…

discussões a respeito do conflito existente entre a proteção do empresário em recuperação judicial e ao trabalhador brasileiro. O tema abordado reveste-se de extrema relevância e tem ocupado de forma significativa a pauta das principais discussões doutrinarias e jurisprudenciais no cenário jurídico que envolve a matéria. Isso porque, com o advento da lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, surgiram…

A utilização de opiniões doutrinárias em detrimento das leis nas demandas envolvendo o setor de Fomento Mercantil Ao acompanhar a jurisprudência sobre este setor, não consigo me conformar com a utilização da doutrina nos julgados se sobrepondo às leis, principalmente quando se trata de impor ao Fomento Mercantil irreparáveis perdas devidas ao desconhecimento judicial sobre a atividade que o setor desempenha. Todos sabem que a fonte primária e imediata do Direito é representada pela lei, sendo

Divinatórios ( jogo de búzios, ... ) Humanos ( seus médiuns, Babás, Babalorixas, Sacerdotes, ...). Cabe salientar que esses elementos são variáveis e podem ser vistos com mais ou menos intensidade de acordo com a linha doutrinária da casa ( Linhas doutrinárias ou Escolas Doutrinárias ). Como são muitas as ramificações e suas formas, isso torna difícil agrupá-las em suas peculiariedades, ritos, doutrina, fundamentos, filosofia, práticas. Pretendemos olhar de maneira geral os elementos…

tutelado; 2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 2.3 Classificação doutrinária; 2.4 Sujeitos ativo e passivo; 2.5 Consumação e tentativa 2.6 Figuras típicas - simples e qualificadas. 2.7 A licitude da prática da prostituição. 3. Casa de prostituição - art. 229, do CP 3.1 Bem jurídico tutelado; 3.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 3.3 Classificação doutrinária; 3.4 Sujeitos ativo e passivo; 3.5 Consumação e tentativa 3.6…