Doutrinas Sindicais

autores acerca da estruturação da doutrina nacionalista de Vargas; o modo como ampliou a presença do Estado sobre uma base autoritária, porém popular, mas principalmente da forma como isto foi realizado: permeando as relações sociais nos mais diversos setores da sociedade - o Exército, as classes produtoras, a Igreja - instaurando uma ideologia varguista, presente desde as relações sindicais às instituições públicas de ensino. Para expor a política Vargas e sua doutrina nacionalista que…

institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais” (MGD). Aula 1 – Introdução 1. Formas de organização do trabalho na história Escravidão: escravidão clássica (legalizada, direito de quem conquistava, escravo era considerado uma coisa) e escravidão…

socialismo científico em 1848, de Karl Marx e Friedrich Engels foi caracterizado como um marco no movimento socialista moderno, onde suas ideias se baseavam em princípios como o materialismo histórico, o materialismo dialético, a luta de classes, a doutrina da mais-valia e a teoria da evolução socialista. O materialismo histórico parte do pressuposto de que todos os grandes movimentos políticos, sociais e intelectuais da história têm sido determinados pela maneira como os homens…

O TERCEIRO MUNDO – AMÉRICAS "A América para os americanos". Esse slogan resumia a doutrina lançada em 1823 pelo presidente dos Estados Unidos, James Monroe. A doutrina estabelecia como prioridade, na política externa, a ampliação da influência de Washington sobre os países do continente americano. Até a primeira metade do século XX, os Estados Unidos de fato garantiram sua hegemonia nas Américas. Mas com a nova configuração geopolítica do planeta, depois da Segunda Guerra, os…

Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. * Legitimados especiais (assembléia e câmara do DF; governador; confederação ou entidade de classe) – só podem propor ADC comprovando pertinência temática, por se tratar de norma federal. * Necessita de advogado para propor ação – partido político e confederação sindical ou entidade de classe. PRAZO: - Eficácia: A decisão que considera uma…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL 3 2.1. CONCEITO DE SINDICATO 3 3.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 30 3.1.1 NATUREZA JURÍDICA 31 3.1.2 DISTINÇÃO 31 3.1.3 GENERALIDADES 32 3.1.4 PRAZOS DE PAGAMENTO 32 3.1.5 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 33 3.1.6. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS 33 3.1.7 ATRASO NO PAGAMENTO 34 3.1.8 PRESCRIÇÃO 34 3.2 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 34 3.2.1 NECESSIDADE DE LEI 35 3.2.2 OBJETIVO 35 3.2.3 FIXAÇÃO 35…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 2 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista…

responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; pode ser coletivo e impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados. Além dos próprios agentes públicos, o mandado de segurança serve para…

Direito Coletivo do Trabalho, como o da liberdade de associação, liberdade sindical, da autonomia sindical e da unicidade sindical, que devem, hoje, ser reconhecidos como normas jurídicas que influenciam a concepção, a interpretação e a aplicação das regras trabalhistas. Sendo assim, o trabalho a seguir procurará conceituar esses princípios bem como demonstrar a importância dos mesmos para a organização sindical. PRINCÍPIOS…

6. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA 6.1 Histórico A criação das Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de pequenas causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga da doutrina, com o objetivo de desafogar a Justiça do Trabalho do excessivo número de processos e descentralizar o sistema de composição dos conflitos, No Brasil, foram criadas, em 12 janeiro de 2000, através da Lei 9.958, as Comissões de Conciliação Prévia, nas empresas, grupos de empresas e nos…