Doutrinas Sindicais

o ser coletivo obreiro, mediante as organizações sindicais, ambos dotados de coletividade. Ou seja, no direito coletivo, os seres (empregado e empregador) integram categorias e são analisados de forma coletiva, portanto não se entende por interesses individuais, mas a interesses de conjunto de seres agrupados coletivamente. Portanto o Direito coletivo do Trabalho é um segmento do Direito do Trabalho tem por objetivo tratar de relações sindicais dos conflitos coletivos do trabalho em busca de uma

trabalhadores não empregados (avulsos, por exemplo) têm suas relações reguladas pela legislação do trabalho. Este critério, embora largamente utilizado por doutrinadores estrangeiros, possui pouco prestígio na doutrina brasileira. De acordo com a doutrina subjetivista, o Direito do trabalho poderia ser definido como um conjunto de normas jurídicas destinadas a proteger os economicamente mais fracos (trabalhadores ou empregados) diante dos mais fortes (tomadores…

1- Sobre o Estado Novo pode-se dizer que os traços marcantes foram a implantação da ditadura; a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); a formação do Ministério do Trabalho e o controle do movimento sindical através da estrutura corporativista; a construção do trabalhismo enquanto modelo de atuação varguista, elevando Getúlio à condição de líder, guia, estadista e "pai dos pobres". (Mackenzie-SP/2004) Getúlio Vargas pôde, em 1937, inaugurar um novo governo, conhecido como…

A organização sindical e os princípios democráticos O estudo sistemático da organização sindical e de suas formas de controle, após o advento da Constituição de 1988 e da proposta de reforma sindical, ainda é relativamente escasso. INTRODUÇÃO O Brasil, de 1964 até 1985, esteve sob um regime militar, e todo o País era regido pelo braço forte do militarismo. O controle exercido sobre os sindicatos era evidente, e havia uma forte restrição ao princípio da liberdade sindical. Na realidade…

de Sá Nome: Leziane Rangel Professora: Eliane Moço O que é o Sindicalismo? O sindicalismo é um movimento social de associação de trabalhadores assalariados em sindicatos visando à proteção dos seus interesses. Ao mesmo tempo, é também uma doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade. O objetivo principal do sindicalismo é a melhora das condições de vida da classe operária. Porém, o papel dos…

instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana; razão pela qual a própria Constituição Federal, atribui à valorização do trabalho humano o status de alicerce da ordem econômica (art.170, caput). Sobre este tema, colaciona-se a doutrina de Mauricio Godinho Delgado ¹: "A valorização do trabalho é um dos princípios cardeais da ordem constitucional brasileira democrática. Reconhece a Constituição a essencialidade da conduta laborativa como um dos instrumentos…

efeitos das convenções colectivas no que diz respeito aos trabalhadores não são tão rigorosas. É evidente que a convenção colectiva obriga a organização sindical que a assinou e os trabalhadores filiados nas organizações signatárias ou partes na convenção. Mas, segundo algu- mas legislações, os trabalhadores que não são membros da orga- nização sindical contratante são excluídos das vantagens concedidas pela convenção colectiva: tal é o caso da Alemanha Federal e da Itália, pelo menos em…

liberdade de associação, o tema logo nos remete aos Direitos Sociais, amparados pela Constituição Federal, já que o Direito de associação está previsto nela. No entanto, esse tema transformado em bandeira política, sempre foi suscitado pelo movimento sindical desde os tempos da ditadura militar (1964-1984). O associativismo é previsto no inciso XVII do 5° artigo constitucional de uma forma plena quando o mesmo tiver lícitos objetivos e não guardar caráter paramilitar,…

seguinte, esses confrontos se intensificaram, resultando na morte de diversos manifestantes. As manifestações e os protestos realizados pelos trabalhadores ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket. Em 20 de junho de 1889, em Paris, a central sindical chamada Segunda Internacional instituiu o mesmo dia das manifestações como data máxima dos trabalhadores organizados, para, assim, lutar pelas 8 horas de trabalho diário. Em 23 de abril de 1919, o senado francês ratificou a jornada de…

LIBERDADE SINDICAL E A CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT Integrantes do Grupo Bruno Almeida Bruno Cassemiro Caio Cesar Maleski Diego Bacoccina Cavalcante Guilherme Alves Martins Thiago Aparecido Professora: Dra. Priscilla Milena Simonato De Migueli Turma: 3º ano/ CN Tópicos 1. Introdução 2. Aspectos Conceituais Introdutórios 3. Organização Internacional do Trabalho (OIT) 4. Unicidade x Pluralidade Sindical 5. Liberdade Sindical pelo mundo 6. Convenção Nº 87 no Brasil 7. Conclusão Tópicos 1.