Doutrinas Sindicais

situações no qual ele está contido, tais como a realidade sindical brasileira, com suas diretrizes legais e sua amplitude, do qual se origina teorias e conceitos capazes de ultrapassar fronteiras jurídicas e oferecer um modelo nacional que possa ser encaixado para um exame global. Conceituamos como Sindicalismo o movimento social de uma associação de trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses. Ao mesmo tempo, é também uma doutrina política segundo a qual os…

coletivo, o que corresponde hoje à convenção coletiva do trabalho. Já o Decreto-Lei n º 229 de 1967 abandonou a expressão. Desta forma iniciou-se uma diferenciação entre a convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho. Por outro lado a doutrina utilizou-se da denominação para designar o contrato plúrimo, espécie de contrato que compõe o direito individual do trabalho. Tal uso é claramente inadequado, pois confunde figuras do direito individual e coletivo do trabalho.…

CAPACIDADE POSTULATÓRIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO TRABALHISTA CAPACIDADE POSTULATÓRIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO TRABALHISTA Revista de Direito do Trabalho | vol. 81 | p. 3 | Jan / 1993 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 4 | p. 509 | Set / 2012 DTR\1993\653 João Oreste Dalazen Juiz do Trabalho; Professor Universitário Área do Direito: Geral Sumário: 1. Introdução * Reputo oportuno e necessário rediscutir ainda a delicada…

conceituado como "o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais".[1] Versa, portanto, sobre organizações sindicais, sua estrutura, suas relações representando as categorias profissionais e econômicas, os conflitos coletivos entre outros. Como adverte manter a doutrina italiana, o direito individual pressupõe uma relação entre sujeitos de direito, considerando os interesses concretos de indivíduos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como…

Direito do Trabalho. 1. Objetivo do estudo do Direito Coletivo -->Estrutura Sindical Brasileira -->Instrumentos de negociação coletiva (CCT/ACT) -->Greve e Locaute 2. Amparo constitucional e Infraconstitucional ->Arts 8°a II CRFB/88 ->Arts 511 e seguintes da CLT 3.Regras Constitucionais A) Principio da liberdade e autonomia Art. 8,caput e Inciso I,CRFB/88 diz, É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a lei não poderá exigir…

Bibliografia 05 TEMA: De que forma as relações sindicais e suas negociações podem impactar positivamente os processos de recrutamento e seleção das organizações, e como as ações de saúde e segurança do trabalho podem contribuir neste contexto. INTRODUÇÃO Neste desafio, mostraremos a aprendizagem das disciplinas cursadas no decorrer deste 2º bimestre, que são: Técnicas de Recrutamento e Seleção, Saúde e Segurança do Trabalho e Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, as…

Direito do trabalho II 12 de fev. PRINCIPIOS  Principio da autonomia sindical Assegurar condições à própria existência do ser coletivo obreiro  Princípios regentes das relações entre seres coletivos: 1. Princípio da interveniência sindical na norma coletiva Art. 8º, III e Vi da CF (evitar negociação informal) 2. Princípio da equivalência dos contratos coletivos Postula reconhecimento de um estatuto sócio-jurídico semelhante a ambos 3. Princípio da lealdade e transparência…

cidade e comarca de ____ – ___, CEP ____. Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1) DOS FATOS FUNDAMENTOS O Requerido ingressou na empresa da Requerente na data de 12/02/2011 cumprindo a função de Vigia Noturno e com cargo de Dirigente Sindical com mandato até dezembro deste ano. A partir da data de 25/06/2013 o mesmo deixou de comparecer ao trabalho assim não dando quaisquer explicações de suas ausências. A Requerente notificou o Requerido, mandando na data de 26/07/2013, um…

manter o preço, qualidade e até mesmo lucros em igual, eliminando a concorrência, mas com o padrão de produção capitalista elas foram extintas. A partir do se. XX, como já comentado, o corporativismo ganha novo significado e força, tornando-se uma doutrina política que buscava organizar a sociedade por meio de associações e corporações. Esse sistema foi criado para amenizar a disputa de classes e apresentava traços do velho corporativismo medieval em seus fundamentos. Movimento o qual…