Doutrinas Sindicais

Trabalho Aula 4 Prof. Cleber Florencio Silva Histórico Apesar de existirem diversas outras datas historicamente consideráveis para os direitos trabalhistas, foi somente a partir da Era Vargas que pudemos observar a evolução da organização sindical. Vale lembrar que o sindicalismo em países como França, Inglaterra e Alemanha surgiu de baixo para cima – com lutas de classes para a criação dos sindicatos; no Brasil foi o contrário, a imposição da existência do sindicato…

ordenamento jurídico que se está estudando. A definição de sindicato e dos seus objetivos, tanto do ponto de vista político quanto jurídico, é importante para a análise que será realizada, onde será mostrada a adequação do atual modelo de organização sindical perante os princípios democráticos. Palavras-chave: direito coletivo, sindicalismo, sindicato; ABSTRACT The objective of this work is reviewest matters relating to collective right job…

UNIPAR – GUAÍRA - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TUTELA COLETIVA DO TRABALHO ATENÇAO - Instruções: 1) 1) Esta atividade avaliativa poderá ser feita com consulta à legislação e à doutrina, não sendo autorizada a consulta à rede mundial de computadores para sua realização; 2) 2) O valor da avaliação é de 100,00 (cem) pontos; 3) 3) A atividade pode ser realizada individualmente ou em grupos de até 03 (três) alunos; 4) 4) As respostas devem ser fundamentadas na legislação e no…

1. NEGOCIAÇÃO SINDICAL 1.1 - Histórico dos Sindicatos no Mundo e no Brasil: O modelo de negociação coletiva hoje vigente no Brasil ainda data da época do Estado Novo (1937-1945), no qual a influência das idéias corporativistas da Constituição Federal de 1937 dava a entender que o sindicato, por exercer funções delegadas do poder público, estava ao Estado atrelado e deste podia sofrer limitações e intervenções. Embora a Constituição Federal de…

relações jurídicas que dão forma ao modelo sindical”. Por sua vez, Delgado (2008, p.1284) vai mais além e conceitua, a partir de um critério misto, o Direito Coletivo do trabalho. [...] complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais. O Direito Coletivo do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 CONCEITO DE SINDICATO 3 1.2 LIBERDADE SINDICAL 5 1.3 AUTONOMIA SINDICAL 7 1.4 GARANTIAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO 87 DE 1948 7 1.5 FORMAS DE ORGANIZAÇÃO 8 1.6 MODELO DO SISTEMA SINDICAL NO BRASIL DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1934 9 1.7 NATUREZA JURÍDICA – ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 11 1.8 CRIAÇÃO E REGISTRO DO SINDICATO 12 1.9 FUNÇÕES E PRERROGATIVAS SINDICAIS 13 2 CONTRIBUIÇÕES 13 2.1 SINDICAL 14 2.2 CONFEDERATIVA 15 2.3 ASSISTENCIAL 17 …

Aula Tema - 1 Introdução ao direito coletivo do trabalho. Relações Coletivas de trabalho. Liberdade Sindical. A Convenção número 87 da Organização Internacional do Trabalho: Direito Sindical. Passo - 2 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas

Federação ou mesmo pela Confederação, estão legitimadas, concorrentemente, a signatária e as entidades sindicais representadas, sejam de classe ou patronais. Também a empresa atingida pela norma pode recorrer ao Judiciário, de per si, para ver declarada a validade ou não, de determinada convenção ou acordo coletivo, no seu todo ou em parte, em relação a si. Para residir em juízo a entidade sindical deve ter o competente registro no respectivo cadastro do Ministério do Trabalho. Nesse…

5 2. Introdução 5 3. Estabilidade decenal.............................................................................................................5 4. Proteção contra demissão arbitrária 6 5. Das estabilidades provisórias 6 5.1 Dirigente sindical 6 5.2 Membros da CIPA/Cooperativas 8 5.3 Gestante 9 5.4 Empregado acidentado 9 6. Estabilidades Provisórias 10 7. Representantes de empregados – art. 11 CRFB 10 8. Outras Estabilidades 10 9. DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE…

Movimentos anarquismo O anarquismo é considerado uma doutrina sócio-política que surgiu entre os séculos XVII e XVIII na Europa, tendo chegado ao Brasil em 1850 através dos imigrantes europeus. O anarquismo defende que a sociedade não deve ter nenhuma forma de autoridade e considera que o Estado é uma força coercitiva. As teorias do anarco-sindicalismo chegaram ao Brasil através de livros dos sindicalistas franceses, e difundiram-se através da imprensa e das decisões da grande massa operária,