Doutrinas Sindicais

conceituado como "o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais".1 Versa, portanto, sobre organizações sindicais, sua estrutura, suas relações representando as categorias profissionais e econômicas, os conflitos coletivos entre outros. Como adverte manter a doutrina italiana, o direito individual pressupõe uma relação entre sujeitos de direito, considerando os interesses concretos de indivíduos…

social de associação de trabalhadores associados em sindicatos visando à proteção dos seus interesses. O movimento sindical esteve na clandestinidade de 1922 a 1934, quando em 1934, primeira constituição reconhecia as organizações sindicais. Sendo mantidas durante longos anos (1934 a 1988), atrelados sob a tutela do Estado. Com o advento da Constituição Federal de 88, a liberdade Sindical foi alcançada. Retornar aos anos: 1965 – Lembrar do amor livre, o blek soviético e o aquecimento da…

tanto, faz-se necessário, primeiramente, expor alguns conceitos sobre o tema. Há de ser exposto que, toda categoria tem sua representação sindical, ou seja, as empresas têm sua representação patronal, assim como os trabalhadores têm sua representação sindical dos trabalhadores. Importante salientar, que, não é objetivo deste trabalho o estudo da contribuição sindical dos trabalhadores e das empresas, previstas nos artigos 578 a 610 da CLT, visto que não há discussão sobre a cobrança de…

associação profissional ou sindical ou exerça os direitos inerentes à condição de sindicalizado. Observa-se que a legislação restringe o número de membros da administração sindical. Contudo, alguns sindicatos têm estabelecido uma diretoria com muito mais membros, o que leva a uma discussão doutrinária sobre a revogação ou não, pela Constituição Federal, do citado artigo. De acordo com o inciso I do art. 8º da Constituição Federal de 1988, o sindicato passou a ter autonomia sindical,…

conceituado como "o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais".2 Versa, portanto, sobre organizações sindicais, sua estrutura, suas relações representando as categorias profissionais e econômicas, os conflitos coletivos entre outros. Como adverte manter a doutrina italiana, o direito individual pressupõe uma relação entre sujeitos de direito, considerando os interesses concretos de indivíduos…

AULA 02 –REPRESENTATIVIDADE SINDICAL. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SINDICATO. O sindicato representa toda a categoria, não apenas os seus filiados. Isso não é uma questão apenas da CLT, mas uma questão constitucional. Essa representação se dá no plano judicial e administrativo. A idéia de categoria se liga à noção de grupo social ligado a profissão. Havia divergência acerca da intervenção estatal na definição da categoria. Quem define a representatividade sindical é o Estado.…

............................................................................... 3 2 Fontes do Direito .............................................................................................................. 4 2.1 Jurisprudência, doutrina, analogia e equidade ................................................................ 5 3 As Fontes .......................................................................................................................... 6…

2. ESPÉCIES A doutrina divide os dissídios coletivos em virtude do objeto de discussão posto à tutela do Poder Judiciário, classificando-os em: a) de natureza econômica – nesta espécie são reivindicadas novas condições econômicas ou sociais que serão aplicáveis no âmbito das relações individuais de trabalho. A sentença oriunda do dissídio coletivo de natureza econômica é constitutiva, uma vez que fixa novas regras jurídicas de observância obrigatória pelos entes sindicais envolvidos e que

-aversão a qualquer solução ou benefício de natureza coletiva. Do ponto de vista político, ressalta a democracia representativa , o Estado de Direito e os direitos individuais. -descaracteriza qq. tipo de ação coletiva em particular as de natureza sindical que são vistas como “corporativistas” e contrárias ao interesse geral. Em todas as instâncias – econ. política e social – o pensamento liberal tem como referência maior os INDIVÍDUOS. Pontos comuns entre lib. e…

1. Mandado de Segurança A crise que produziu a revisão da "doutrina brasileira do habeas corpus", com a reforma constitucional de 1926, tornou evidente a necessidade de adoção de um instrumento processual‐constitucional adequado para proteção judicial contra lesões a direitos subjetivos públicos não protegidos pelo habeas corpus. Assim, a Constituição de 1934 consagrou, ao lado do habeas corpus, e com o mesmo processo deste, o mandado de segurança para a