dirieto
LEANDRO SOUZA DOS ANJOS
RONALDO MACARIO
SERGIO YOKIU KONDO
MANDADO DE SEGURANÇA
São Paulo
2012
BRUNO DA ROCHA MANIEZZO
LEANDRO SOUZA DOS ANJOS
RONALDO MACARIO
SERGIO YOKIU KONDO
MANDADO DE SEGURANÇA
Trabalho Bimestral da Matéria de
Processo Civil o Curso de Direito,
Da Universidade Camilo Castelo
Branco, para avaliação do 2 Bimestre
Prof: Antonio Milton Jolvino
São Paulo
2012
BRUNO DA ROCHA MANIEZZO
LEANDRO SOUZA DOS ANJOS
RONALDO MACARIO
SERGIO YOKIU KONDO
MANDADO DE SEGURANÇA
Trabalho Bimestral da Matéria de
Processo Civil do Curso de Direito,
Da Universidade Camilo Castelo
Branco, para avaliação do 2 Bimestre
Examinador _____________________________________ Prof: Antonio Milton Jolvino
São Paulo
2012
SUMÁRIO
1. História do Mandado de Segurança no Brasil........................05
2. Conceito de Mandado de Segurança....................................05
3. Intervenção do Ministério Público no mandado de segurança. 06
4. Provas em Mandado de Segurança.....................................07
5. Da Ação do Mandado de Segurança...................................07
6 Do Mandado de Segurança Coletivo..................................................08
7. Bibliografia.............................................................................................10
1. História do Mandado de Segurança no Brasil
Existente em nosso direito desde 1934, ausente apenas na Carta Constitucional de 1937 e ressurgido na de 1946, o Mandado de Segurança foi ampliado na atual Constituição (1988),