Doutrinas Do Sus

existente, bien a lo futuro, especialmente a la esperanza de que persistan determinadas circunstancias. En el último caso se suscita el problema de si la falta de expectativa de una variación de las circunstancias ha de equipararse a la expectativa de su persistencia. Los dos principales casos de la base del negocio objetiva son el de la destrucción de la relación de equivalencia y el de la imposibilidad de alcanzar el fin del contrato” (LARENZ, Karl. Base del negocio juridico y…

existir com a implantação da monarquia universalista idealizada por Alexandre. Sobre essa questão argumenta Carlos Garcia Gual: La ciudad había perdido su autosuficiencia, su autárkeia tanto desde el punto de vista econômico como político, y el destino de los ciudadanos no estaba ya em sus propias manos, sino em las del monarca (GUAL, 2006, p. 23). Com essas mudanças formou-se um novo cenário territorial, econômico, político e cultural no Mundo…

Sanchez RESUMO A denominada crise do sistema penitenciário, agravada pelo aumento da criminalidade e da violência urbana, reclama urgente reforma na legislação penal e no sistema como um todo. Baseado nas idéias trazidas pelo garantismo penal, a doutrina moderna defende uma ampla mudança dos modelos punitivos, buscando alternativas às penas de prisão, bem como a busca pelo respeito aos direitos fundamentais do preso, expressos na Constituição Federal. O presente trabalho tem o escopo de realizar

alternativa, com médicos, curandeiros e terapeutas formando um verdadeiro SUS-Espiritual. São conhecimentos perigosos? Por que são proibidos? A quem interessa uma única forma de medicina? Quem está ganhando com isso? A suspeita e a inquietação podem levar a descobertas fascinantes... A TEOLOGIA: Uma pergunta que vive inquietando estudantes de teologia e líderes religiosos é a convivência da doutrina oficial da igreja com outras doutrinas que os fiéis experimentam fora da igreja. O…

Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a “Doutrina de Proteção Integral”, apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) R: Doutrina de proteção integral, a palavra integral já nos coloca que devemos ter prioridade e preocupação integrais a essa doutrina do ECA, onde as crianças e os…

mecânicos é responsabilidade de todos e deve ser feito principalmente em seus criadouros. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Sistema Único de Saúde Por que um SUS (Sistema Único de Saúde)? Entre as diretrizes políticas consolidadas pela Constituição Federal no cenário Nacional estão os fundamentos de uma radical transformação do Sistema de Saúde Brasileiro. O que levou os constituintes a…

comprender lo que es el derecho. Punto de partida: un caso difícil Un nieto asesinó a su abuelo para cobrar la herencia que este le cedía en su testamento, temiendo que el anciano pudiera cambiar su última voluntad. Descubierto el crimen, el nieto fue encarcelado y se planteó el problema jurídico de sí tenía o no derecho a cobrar la herencia de su abuelo. Aunque el testamento era aparentemente válido y las leyes testamentarias no preveían ninguna…

1991 um total de 1.443.350 abortamentos induzidos no Brasil, correspondendo a uma taxa anual de 3,65 abortamentos por 100 mulheres de 15 a 49 anos. O método consiste em utilizar, como fonte dos dados, as internações por abortamento registradas no SIH-SUS, e um multiplicador baseado na hipótese proposta que, no Brasil, 20% das mulheres que induziram um aborto tiveram que ser hospitalizadas em consequência de complicações. Foi também utilizado como fatores de correção um sub-registro de…

produz efeitos e somente deixa de produzí-los quando for declarado inconstitucional; e, irregular : a produção de efeitos do ato declarado inconstitucional não é prejudicada. No Brasil, entende o Supremo Tribunal Federal, conjuntamente com a doutrina dominante, que o ato inconstitucional é nulo de pleno direito. Porém, o ato supostamente inconstitucional, mas não efetivamente declarado nulo pelo Poder Judiciário, gera efeitos, sendo um caso de nulidade virtual da lei, que tem…

tercerizaciónlacontratación de empresas para que desarrollenactividades especializadas u obras, siempre que aquellasasumanlosservicios prestados por sucuenta y riesgo; cuentencon sus propios recursos financieros, técnicos o materiales; seanresponsables por los resultados de sus actividades y sus trabajadoresestén bajo su exclusiva subordinación.”5 Já o autor argentino LuisStolovich em sua obra,La Tercerizacion, elabora um conceito de terceirização afirmando que: “- Se dice que…