2011 Direito Penal p Concursos

qualificada doutrina e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Nesse aspecto, de pronto, merece ser ressalta­ do o seu rigor cientifico, não dando margem a colocações simplistas. Incansavelmente, procurou-se exaurir toda a temática relevante de forma precisa e objetiva; inclusive, discorrendo sobre recentes altera­ ções no ordenamento penal. Ao final de cada capítulo, várias questões de prova são comentadas; e diversas são disponibilizadas para resolução, possibilitando a mais ampla e segura preparação. Enílm, a obra apresentàda ao público será de grande valia não apenas para os estudantes que se preparam para a Policia Federal, sendo certo falar que pode ser utilizada para todos os concursos que abrangem o conteúdo abordado. Boa leitura! Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado Integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL . ... ... .. . . . . . . ........... .... ... 1. 1 Principios constitucionais do direito penal ...... ... .. . . .. 23 23 . 1.1.1 Principio da reserva legal e da anterioridade da lei penal . . . ... 23 1.1.2 Princípios da irretroatividade da lei penal mais maléfica e da retroatividade da lei penal mais benéfica . . . .. . . .. .. ......... 24 1.1.3 Principio da culpabílídade 24 . .. ... .. . . . . .......... . ..... . . .... . .......... . ... . ... ..... ... 1.1.4 Principio da dignidade da pessoa humana . ....... . .... .. ..... .. .... .... .. 1.1.5 Princípio…

milhões de vezes maiores que a pequenina Terra em que vivemos. Por outro lado, o homem descobriu a pequenez das formas físicas que constituem o universo, reduzindo os mesmos noventa e dois elementos químicos a moléculas, átõmos e, finalmente à partícula mínima: o electrônio. Um electrônio não pode ser visto; é apenas um centro de forças, consistindo num positivo ou num negativo, O electrônio é o começo de tudo o que tenha natureza física. A molécula consiste em átomos, que são pequenas…

páginas Sumarizador: Alessandra Bigi Tamanho desta Sumarização: 240 Páginas 1 ÍNDICE Prefácio -----------------------------------------------------------------------------------------------3 Declaração Pessoal do Autor --------------------------------------------------------------------4 1.Lição Primeira o “Master Mind”----------------------------------------------------7 1.1. Sumário da Lição Inicial -------------------------------------------------28 1.2. Seus seis…

páginas Sumarizador: Alessandra Bigi Tamanho desta Sumarização: 240 Páginas 1 ÍNDICE Prefácio -----------------------------------------------------------------------------------------------3 Declaração Pessoal do Autor --------------------------------------------------------------------4 1.Lição Primeira o “Master Mind”----------------------------------------------------7 1.1. Sumário da Lição Inicial -------------------------------------------------28 1.2. Seus seis…

... 7. Furto majorado ou furto noturno .......................................... 8. Furto privilegiado ou mínimo................................................. 9. Furto e princípio da insignificância ........................................ lo. Furto qualificado .................................................................... l0.1. Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa ............................... 10.2. Com abuso de confiança ..........…

............................ 2. Sujeitos ................. ................................................................. 3. Ti po objetivo ............................. ........................................... 4. Ti po subj etivo . ....................................................................... 5. Consumação e tentativa .......................................... . ............ 6. Forma equiparada .................... ............................................ 7. Forma…