Doutrinas De Cautelar Incidental

Marcato – Procedimentos Especiais - Aconselhado a pegar os fluxogramas. - Temos que nós preparar para o Novo Código de Processo Civil (NCPC). - Neoprocessionalismo e Neoconstitucionalismo: é olhar o CPC com olhos na CF. - Importante saber como a doutrina pensa do NCPC. - Os 3 Cavaleiros do Apocalipse – Problemas que serão encarados ao longo do semestre. - Monografia – planeje para não sofrer perto das provas. - Formatura - Exame de Ordem – as aulas não serão voltados para…

casos futuros. 2. O que são as fontes abstratas e as fontes concretas da norma processual? As fontes abstratas são aquelas fontes que não constam na constituição mas que servem de auxilio para uma defesa, por exemplo Jurisprudencias, costumes, doutrinas, leis complementares, lei ordinária, lei delegada. A fonte concreta é aquilo que esta na Constituição Federal em seus artigos e devem ser seguidos. 3. Explique o método de interpretação da lei processual denominado comparativo. Entende-se que o

artigo trata fundamentalmente dos conceitos de processo e procedimento de acordo com a doutrina nacional e estrangeira. No ensaio são feitas as distinções entre os conceitos de processo e procedimento. São, ainda, avaliados de forma crítica os diversos tipos de procedimento no processo civil brasileiro. Introdução Este trabalho tem por objeto de estudo, analisar os conceitos e definições expostas pela doutrina nacional, acerca do processo e sua natureza jurídica, também iremos…

Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Direito Processual Civil IV Docente: Carlos Alberto Moura Pinho Discentes: Larissa Mascarenhas, Luana Lorena, Maria Helena, Mariana Prado ESTUDO DIRIGIDO Fungibilidade entre Tutela Antecipada e Tutela Cautelar 1. Analise a relação entre o chamado “modelo constitucional do processo civil”, em especial com o conteúdo dos incisos XXXV e LXXVIII, da Constituição Federal, e as disposições do CPC relativas ao “dever-poder geral de…

normas. - Via de exceção ou defesa: Adota o controle difuso, aberto ou norte-americano: Qualquer Juiz ou Tribunal, diante da questão prejudicial (argüição de inconstitucionalidade incidental), pode fazer controle de constitucionalidade. O controle é incidental: O objeto do pedido não é a declaração da inconstitucionalidade, mas esta questão prejudicial está ligada à causa de pedir. A forma que o Juiz decidir a prejudicial decidirá o mérito. O…

2 TUTELAS DE URGÊNCIA: TUTELA ANTECIPATÓRIA E AÇÃO CAUTELAR As tutelas de urgência brasileira foram inseridas no ordenamento jurídico através do Livro III, inicialmente, presente a tutela cautelar inspirada no modelo europeu, sobretudo, a legislação italiana. Em 1994, ocorreu a reforma processual que alterou o artigo 273 do Código de Processo Civil inserindo no sistema processual pátrio o instituto da antecipação da tutela, consolidada posteriormente com o advento da Lei Nº 8.952, datada de

extremante relevante, porque é um incidente que ocorre comumente no processo de conhecimento, mas poderá também ocorrer no processo de execução, como nos casos de recurso de terceiro prejudicado, embargos de terceiro, podendo também ocorrer em processo cautelar. O processo apresenta, necessariamente, pelo menos três sujeitos: o juiz e as partes. O autor e o réu, nos pólos contrastes da relação processual ,com sujeitos parciais, interessados,sem os quais não se completa a…

é a procura, a pesquisa de uma coisa ou de uma pessoa. Apreensão é o ato ou efeito de apreender, pegar para si. Vem sempre ligado ao seu complemento, que é a apreensão da coisa buscada (Theodoro Jr., 1998, p. 265). É uma das espécies de medidas cautelares; é um procedimento específico destinado à busca e mais tarde apreensão, podendo ser tanto de pessoas como de coisas. A apreensão pode ser decorrente de um ato voluntário, depois da busca, ou de coação. Pode haver busca sem apreensão, se…

Código de Processo Civil de 1973 previa, para o exercício da jurisdição contenciosa, três espécies de processos, completamente distintas nas formas e objetivos: processo de conhecimento (Livros I e IV), processo de execução (Livro II) e processo cautelar (Livro III). Sendo distintos e separados entre si tais processos, ainda que oriundos de uma mesma relação jurídica 9029 material, verificava-se, na prática, a necessidade de se formar distintas relações jurídicas processuais, com a…

Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Segundo a doutrina, trata-se apenas de inconstitucionalidade formal, já que não está ocorrendo vício ao tratar o conteúdo, mas sim, escolhendo-se a forma errada para se tratar este conteúdo. Gabarito: Errado. 11. (ESAF/CGU/2006) Segundo a doutrina majoritária e o Supremo Tribunal Federal, no caso brasileiro, como efeito do exercício do poder constituinte…