Doutrina

DOUTRINA COMO FONTE DO DIREITO A doutrina jurídica nasceu na Roma Antiga quando liberdades foram concedidas aos jurisconsultos clássicos (prudentes ou jurisprudentes) da época para responder diversas questões as quais os magistrados não conseguiam solucionar. Foi resolvido que os ditames dos jurisconsultos teriam força de lei caso fossem invariáveis, seguissem a mesma linha. Desse modo, tornou-se uma das grandes fontes do Direito Romano. É chamada doutrina jurídica ou ainda direito científico o

Doutrina sobre estupro A Lei nº 12.015/2009, que entrou em vigor no dia 10/08/2009, reestruturou o Título VI da Parte Especial do Código Penal. Referido título era antes denominado "DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES", sendo que, por força da norma em evidência passou a ser intitulado "DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL", conforme segue: Título VI – Dos crimes contra a dignidade sexual Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual – arts. 213 a 216-A Capítulo II – Dos crimes sexuais…

Pontifícia Universidade Católica Faculdade Mineira de Direito HPE ou Doutrina Econômica ÍNDICE -Clássicos..................................................03 -Fisiocratas................................................05 -Teoria Marxista........................................06 -Neoclássicos.............................................07 -Teoria Keynesiana...................................08 -Os novos Clássicos..................................09 -Novos Keynesianos.

QUADRANGULAR AS QUATRO DOUTRINAS CARDINAIS Jonatha Fernandes Machado Prof. Pra Luciane Amaral Igreja do Evangelho Quadrangular Instituto Teológico Quadrangular 01/10/2012 RESUMO As Quatro doutrinas cardinais da Igreja do Evangelho Quadrangular são a organização sistemática de tudo que prega e acredita a doutrina quadrangular, demonstrada pelos símbolos, cores, emblemas e artefatos que trazem um ensinamento muito precioso, baseado na Bíblia Sagrada onde cada uma das doutrinas…

INSTITUTO ÔMEGA O MATRIMÔNIO E A FAMÍLIA NA DOUTRINA ESPÍRITA FERNANDA DO COUTO MELLO GARCIA PROFº DANIEL DE DEUS SETEMBRO/2011 1- LEGISLAÇÃO Casamento religioso espírita é ato inexistente O casamento religioso e seus requisitos na tradição constitucional e legislativa brasileira. A natureza do espiritismo. O espiritismo não é uma religião. Não se admite a prática de rituais. Não há autoridade religiosa ou sacerdotal espírita. O "casamento religioso…

Crenças e Doutrinas: Os Muçulmanos têm algumas doutrinas e crenças que se parecem com outras religiões, enquanto outras são muito diferentes. O Islamismo ensina seis crenças principais: .A crença em um único Deus; .A crença nos anjos, seres criados por Deus; .A crença nos livros sagrados, entre os quais se encontram a Torá, os Salmos e o Evangelho. O Alcorão é o principal e mais completo livro sagrado, constituindo a coletânea dos ensinamentos revelados por Deus ao profeta Maomé; .A crença

QUATRO DOUTRINAS CARDINAIS Nome do autor: Wallace José dos santos Lomazzi Professor: Francisco Adão da Silva ITQ – Instituto Teológico Quadrangular – Reg. 308 Curso: livre em teologia disciplina: Evangelho Quadrangular 12/09/14 INTRODUÇÃO. As Quatro doutrinas cardinais da Igreja do Evangelho Quadrangular são tudo que se prega e acredita a doutrina quadrangular, sintetizada pelos símbolos cores que trazem um ensinamento muito precioso baseado na Bíblia Sagrada onde cada uma das…

A DOUTRINA DO MINISTÉRIO EVANGELICO Sl 78.72: I Tm 3.1 Introdução: Nm 18.7 “... Eu tenho dado o vosso sacerdócio em dádiva ministerial, e o estranho que se chegar morrerá”. At 20.28 “... Atendei por vós e por todo o rebanho sobre o qual o Espírito Santo vos constituiu bispos, para apascentardes a Igreja de Deus, a qual Ele comprou com o seu Próprio sangue”. A doutrina do Ministério Evangélico é um ramo da Teologia Pastoral. Que se preocupa com os labores pastorais teóricos e práticos.

EXTORSAO NA DOUTRINA É sabido que a extorsão é um delito complexo, pois atinge o bem jurídico tutelado que o patrimônio e a pessoa. Conforme expresso no do art. 158 do CP, percebe-se que, além do patrimônio, tutela-se a liberdade individual, bem como a integridade física e psíquica do indivíduo. Consuma-se no exato momento em que a vitima recebe uma ameaça de lhe causar algum mal, com o objetivo de obter uma indevida vantagem econômica (Ex: Eu posto suas fotos intima na internet ,se…

"O socialismo é uma doutrina triunfante”- entrevista de Antonio Cândido ao jornal Brasil de Fato “O socialismo é uma doutrina triunfante” Aos 93 anos, Antonio Candido explica a sua concepção de socialismo, fala sobre literatura e revela não se interessar por novas obras 12/07/2011 Joana Tavares da Redação Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil.…