Doutrina Tórica

e realidade fática: possibilidades e limitesdo direito constitucional 218 220 3 Conceito de efetividade 4 Os direitos subjetivos constitucionais e suas garantias jurídicas 221 5 A inconstitucionalidade por omissão 222 6 Consagração da doutrina da efetividade enovosdesenvolvimentos teóricos 224 PARTE II C A P ÍT U L O I O N O V O DIREITO C O N S T IT U C IO N A L BRASILEIRO : M U D A N Ç A S DE PA R A D IG M A S E A C O N S TR U Ç Ã O DO M ODELO C O N TE M PO R ÂN E O…

..................... 109 7.2.1 Espécies de Súmulas........................................................ 111 8 9 D O U T R IN A ............................................................................................. 117 8.1 A Doutrina como Fonte do D ireito .......................................... 118 SISTEM A JU R ÍD IC O ........................................................................... 121 9.1 Classificação do Sistema Jurídico...............................

cidade e da casa: justo político e justo doméstico, 144 5.8 Justo legal e justo natural, 147 5.9 Equidade e justiça, 153 5.10 Amizade e justiça, 157 5.11 Juiz: justiça animada, 160 Conclusões, 161 6 EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO, 164 6.1 Doutrina epicúrea, 164 6.2 Ética epicúrea, 166 6.3 Prazer e justiça, 169 Conclusões, 172 7 CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL, 174 7.1 Pensamento ciceroniano, 174 7.2 Ética estóica, 178 7.3 Ética ciceroniana e justiça, 181…

parte, os direitos constituciona-lidade dos tratados fundamentais neles garantidos internacionais”.36 pelo passam, consoante o artigo 5o, §§ 2o e 1o, da Constituição Brasileira de 1988, a integrar o elenco dos Assim, à luz desta respeitável doutrina, pode-e concluir que o Direito Cons- Seminário Internacional – As Minorias e o Direito 111 titucional brasileiro abriga, não somen- em conseqüência, à manutenção de te o princípio e as modalidades implíci- direitos separados para…

atual os conservou, mas indicando clara¬mente que eles somente têm sen¬tido na medida em que se trata de vínculos a serem renovados ao tér¬mino do prazo. Embora esta de¬claração do cân. 607 § 2 se refira dire¬tamente apenas aos reli¬giosos, a sua doutrina parece estar implícita no conceito de forma estável de viver, do cân. 573 § 1. O oferecimento de si, que a pessoa faz na vida consagrada, tem sempre uma dinâmica de perpetuidade. Em qualquer gênero de vida con-sagrada, a intenção mais…

conso lidações e compilações, 238 4.3.3.1.5 Tratados e convenções internacio nais, 239 4.3.3.2 Costume e jurisprudência, 241 4.3.3.3 Fontes negociais, razão jurídica (doutrina, princípios gerais de direito, eqüidade), 246 4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmát ica analít ica e sua função social, 253 5 DOGMÁTICA…

arcado pelo apego à trad dição e pela a adesão à modernidade. Um dos fatos m marcantes de esse período foi a exposição realizad por Anita Malfatti, em 1917, cuja o da m a ebrando tota almente o fig gurativismo que norteav a arte pict va tórica, mostr uma nova maneira de ra a e pintura, que expressão a artística, filiada às novas formas vang guardistas. Aa atitude inova adora de Malfatti provo ocou reações bem antag gônicas: críticas ferrenhas e críticas s…

..................................................................180 Tertuliano....................................................................... ..181 O segundo período cristão: o século III .......................182 A sedimentação da doutrina: os doutores da Igreja . . 183 A erudição............................................................................ ..187 Catão .............................................................................. .188 Varrão...................

casa: justo político e justo doméstico, 106 4.8 Justo legal e justo natural, 109 SUMÁRIO 4.9 Eqüidade e justiça, 115 4.10 Amizade e justiça, 119 4.11 Juiz: justiça animada, 122 Conclusões, 123 5 EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO, 126 5.1 Doutrina epicúrea, 126 5.2 Ética epicúrea, 128 5.3 Prazer e justiça, 131 Conclusões, 135 6 CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL, 136 6.1 Pensamento ciceroniano, 136 6.2 Ética estóica, 140 6.3 Ética ciceroniana e justiça, 143…

sem dúvida alguma, devido ao caráter sagrado e religioso de que a sociedade se revestiu na origem" (A Cidade An-tiga, p. 185). 8. A distinção teórica entre direito público e privado foi for-mulada pelos romanos, que desenvolveram intensamente a doutrina privatista. Entretanto, inexistindo uma consciência clara, à época, da diferença entre o poder político e outras espécies de poderes, como acabamos de examinar, seria impossível levar muito longe os EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA REGULAÇÃO…