Doutrina Tórica

Fax: (51) 3343-2986 / 3343-7469- Porto SÃO PAULO Av. Marquês de São Vicente, 1697 Alegre (antiga Av. dos Emissários) - Barra Funda Fone: PABX (11) 3613-3000- São Paulo Atualidades de um Mundo Antigo, 1 936, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB; A Doutrina de Kant no Brasil, 1 949, USP; Filosofia em São Paulo, 1 962, Ed. Grij albo; Horizontes do Direito e da His­ tória, 1 956, 3 . ed., 2 000, Saraiva; Introdução e Notas aos "Cader­ nos de Filosofia" de Diogo Antonio Feijó, 1 967, Ed.…

com um gosto mais « moderno » , que privilegiava as linhas direitas e banais. Por isso, algumas das obras de Guimard D a Arquitectura à moda. a Arte Nova para o metro foram sacrificadas impregnou o quotidiano das cidades sem complacência. A doutrina do arquitecto vienense Adolf Loos, que tinha hostilizado com extrema dureza e desesperada determinação toda a ornamentação, expunha as formas organicamente decorativas da Arte Nova à estupefacta i ronia dos contemporâneos e…

4 Códigos, consolidações e compilações, 238 4.3.3.1.5 Tratados e convenções internacionais, 239 4.3.3.2 Costume e jurisprudência, 241 4.3.3.3 Fontes negociais, razão jurídica (doutrina, princípios gerais de direito, eqüidade), 246 4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmática analítica e sua função social, 253 5 DOGMÁTICA…

........................................................ 49 49 49 ROGÉRIO SANCHES CUNHA 3. Fonte formal do Direito Penal................................................................. 3.1. Fonte formal do Direito Penal à luz da doutrina moderna........... 4. . Fonte informal do Direito Penal (costumes).......................................... 5. Características e classificação da lei penal.............................................. 49 50 52 55 CAPÍTULO IV…

Weber tenha escapado a algumas análises secundárias das mesmas. Constitui para­ doxo meramente aparente afinnar que a própria diversidade das con­ tribuições de Weber constitui a expressão de princípios epistemológicos que as unificam como corpo de doutrina uniforme. O neokantismo radical de Weber ê o principio que confere unidade aos vários ensaios que escreveu acerca dos mais diversos assuntos. F em consequência desse ponto de vista que surgem em muitos aspectos importantes diver­…

4 Códigos, consolidações e compilações, 238 4.3.3.1.5 Tratados e convenções internacionais, 239 4.3.3.2 Costume e jurisprudência, 241 4.3.3.3 Fontes negociais, razão jurídica (doutrina, princípios gerais de direito, eqüidade), 246 4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmática analítica e sua função social, 253 5 DOGMÁTICA…

4 Códigos, consolidações e compilações, 238 4.3.3.1.5 Tratados e convenções internacionais, 239 4.3.3.2 Costume e jurisprudência, 241 4.3.3.3 Fontes negociais, razão jurídica (doutrina, princípios gerais de direito, eqüidade), 246 4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmática analítica e sua função social, 253 5 DOGMÁTICA HERMENÊUTICA OU…

4 Códigos, consolidações e compilações, 238 4.3.3.1.5 Tratados e convenções internacionais, 239 4.3.3.2 Costume e jurisprudência, 241 4.3.3.3 Fontes negociais, razão jurídica (doutrina, princípios gerais de direito, eqüidade), 246 4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmática analítica e sua função social, 253 5 DOGMÁTICA…

esses autores, por conseqüência, à consideração das circunstâncias e dos períodos em que foram escritos os textos e ao estudo das características das sociedades e civiliza­ ções antigas. A crítica filológica se transforma, portanto, em crítica his­ tórica. É evidente, pois, que os humanistas não demorariam em transfe­ rir todo esse saber para suas próprias condições concretas de existência. Estabeleceram em primeiro lugar as bases das línguas nacionais da Euro­ pa moderna e passaram, em…

ou daquela co- loração como soluções de dogmática constitucional, de simulada neutralidade científica. Certo, Luís Roberto Barroso denuncia com razão que "a idéia de neutralidade do Estado, das leis e de seus intérpretes, divulgada pela doutrina liberal-normativista, toma por base o status quo” e, por isso, só reputa neutra “a decisão ou a atitude que não afeta nem subverte as distribuições de poder e riqueza existentes na sociedade". É verdade também que não receou enfrentar…