Doutrina Tórica

regular, mas que ao comerciante sem registro ou irregular, em princípio, não é concedido. Período subjetivo moderno O p eríodo subjetivo moderno surge na Alemanha em 1897 com a edição do Código Comercial Alemão, mas foi na Itália em 1942, pela doutrina de Ferrara e através do estudo da azienda, que surgiu a teoria da empresa positivada no Código Civil Italiano unificado. Cesare Vivante foi um dos primeiros doutrinadores a defender a identificação da empresa como sendo uma unidade…

profissão que prevalecia em Lutero, uma vez que a ela dispensava fissional com os princípios religiosos fundada em bases radical­ apreço apenas de criatura, era algo intimamente aparentado com mente novas ou baseada em princípios/ 4A pureza da doutrina a escatológica indiferença de Paulo pela espécie de atividade intra- como único critério de infalibilidade da Igreja, convicção que nele mundana, como no capítulo 7a da IaEpístola aos Coríntios {versí­ se firmou de…

comunidade científica, sindicatos e outros movimentos sociais (Kriesi, 1995). Segundo, a estrutura de oportunidades políticas condiciona, em determinadas conjunturas his- 10/10/11 12:38 Ação coletiva, mobilização do direito e instituições políticas tóricas, estratégias de mobilização que permitem dar suporte prático à ação coletiva.7 Por meio desses suportes, os movimentos sociais mobilizam “repertórios de ação” compostos de formas de ação política não institucionalizadas – protestos…

aparecem frequentemente como secundários. A recusa a aceitar o primado do móbil político condena, aliás, certos grupos a jamais ter acesso ao poder estatal. É este, nomeadamente, o caso de grupos que procuram, acima de tudo, manter a pureza de uma doutrina: a rigidez das suas posições impede-os de participar com eficácia na luta pela conquista do poder. Dizer que o móbil político é primordial reduz-se a afirmar a prevalência — que logicamente decorre da concepção de vida política…

III As Fontes do Direito § 15. Doutrina e Teoria das Fontes do Direito____________________________ § 16. Legislação____________________________________________________ § 17. Precedentes (Jurisprudência)____________________________________ § 18. Costume _____________________________________________________ § 19. A Tradição de Cultura (Razão) ___________________________________ § 20. A Relação das Diversas Fontes como "Direito Vigente" ________________ § 21. A Doutrina das Fontes do D…

Antiguidade. . . . . . . . . 99 Capítulo XI - A Filosofia do Direito na Idade Média . . . . . . 117 Capítulo XII - A Filosofia do Direito na Idade Moderna. . . . . . . 128 Quarta Parte A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA Capítulo XIII - A Doutrina do Direito Natural. . . . . . . . . . . . . 155 Capítulo XIV - Positivismo Jurídico e suas Correntes Doutrinárias..... 173 Capítulo XV - Teoria Pura do Direito. . . . . . . . . . . . . . . 195 Capítulo XVI - Teoria Marxista e…

aparecem frequentemente como secundários. A recusa a aceitar o primado do móbil político condena, aliás, certos grupos a jamais ter acesso ao poder estatal. É este, nomeadamente, o caso de grupos que procuram, acima de tudo, manter a pureza de uma doutrina: a rigidez das suas posições impede-os de participar com eficácia na luta pela conquista do poder. Dizer que o móbil político é primordial reduz-se a afirmar a prevalência — que logicamente decorre da concepção de vida política…

aplicá-lo).” (página. 41, parágrafo 2º). “Na verdade, a teoria jurídica feita a partir de uma perspectiva exterior a qualquer sistema jurídico particular claramente não é de caráter interpretativo.” (página 42, parágrafo 2º). “É verdade que uma doutrina jurídica geral descritiva visa descrever o Direito oferecendo uma teoria sobre a natureza do Direito, e que, como qualquer descrição, tal descrição do Direito deve corresponder ao que descreve, ou seja, o Direito.” (página. 42,…

necessário superar o critério tradicional e adqui rir um novo critério para compreender o pensamento de Platão - 2. O juízo de Platão sobre os “escritos” no “Fedro” - 3. Os autotestemunhos contidos na “Carta VII” - 4. As linhas essenciais das “Doutrinas não-escritas” de Platão que nos che garam através da tradição indireta 5. Como se deve enten der o termo “esotérico” referido ao pensamento não-escrito de Platão - 6. Significação, alcance e finalidade dos escritos platônicos - 7. O…

mediata (verificada com o tomador de s erviços , conforme Súmula 331 do TST); típica (é a inerente ao contrato de trabalho); e atípica (pertinente a outros tipos de contrato). Amauri Mas caro Nas cimento (p. 164) relata, ainda, a criação pela doutrina italiana da figura da “paras s ubordinação”, para os cas os , por exemplo, do vendedor e do repres entante comercial autônomo, “s ituações híbridas , nas quais a atividade es tá s ituada numa fronteira entre a s ubordinação e a autonomia”. O