Doutrina Leis Costumes E Jurisprudencia

0-825500Introdução ao Direito 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? Direito Positivo X Direito Público Direito Privado Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? Direito objetivo Direito Subjetivo X Direito Comercial Direito Privado 3) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas de ordem privada, é o? Direito Público Direito Natural Direito…

NÃO FORMAIS • A Lei • A doutrina • A Analogia • A jurisprudência • O Costume • Os Princípios Gerais do Direito As fontes formais do Direito 1º) A Lei No nosso sistema jurídico, a lei é a principal fonte formal do Direito. É na lei que se busca o Direito em primeiro lugar. Em sentido amplo, a lei é representada por diversas normas jurídicas, tais como: • A Constituição, que é a lei maior. • A lei editada…

tratado por outras esferas reguladoras da conduta humana (moral, religião, moda, etc.). - O valor representa o modo como a sociedade interpreta e reage ao fato, condenando-o, tolerando-o ou exigindo-o; logo, o valor define o tratamento que a lei deve dar ao fato social, segundo parâmetros éticos da sociedade. Fontes formais - As fontes formais são os canais, veículos, meios por onde se manifestam as fontes materiais. Por onde elas se exteriorizam. - São formas de…

reduzem-nas à lei e ao costume; outros acrescentam a jurisprudência e os princípios do Direito; e os mesmos incluem ainda a doutrina e a equidade (o justo). Conceituada, porém, à fonte formal como forma de expressão e do Direito Positivo, só o costume e a lei podem classificar-se, sem controvérsia, sob essa rubrica. Justificam-se, referências à jurisprudência e á doutrina pela função colaboradora que exercem na elaboração do Direito. Poder-se dizer que desempenham, em relação á lei e ao…

CIVIL LAW E COMMOM LAW Civil Law é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto. Civil Law,parte primeiramente de uma detalhada observação da formação do sistema político de tais nações – O Sistema Representativo Presidencialista (surgido nos Estados Unidos) –analisando na sua formação, princípios essenciais da divisão dos poderes e na sua evolução a consolidação da…

A LEI O exame de lei da lei como fonte de Direito possui focos diversos conforme o projeto Common Law ou do direito Civil, com origem romano-germânica. No sistema romanista, a lei prepondera como o centro gravitacional do Direito. Com essa que foi preponderada definitivamente após a revolução Francesa, quando a lei passou a ser considerada a única expressão do direito nacional. Já as outras fontes que se subordinam a lei, de forma mais ou menos acentuada. Ainda nesse sistema a ênfase da lei é

quatro fontes do direito: - A LEI; - O COSTUME; - A JURISPRUDÊNCIA; - A DOUTRINA. Como iremos ver de seguida, o Código Civil estabelece nos artigos 1.º a 4.º disposições sobre as fontes do direito e considera a lei como única fonte imediata do direito em contraposição aos usos (art.º 3º) e equidade(artº4º) cuja força vinculativa provém da lei, ou seja, os usos e equidade só têm relevância jurídica, quando a lei o determine. Portanto, temos: - A lei como fonte…

acusativo do nome fons, fontis, f. corrente d'água, fonte, lugar donde promana a água. Alguns autores só reconhecem como fontes do direito, no sentido técnico do termo, a lei, o costume e a prática judiciária ao passo que outros, além da lei, incluem entre as fontes do direito o costume, a jurisprudência, a doutrina. FONTES MATERIAIS E FONTES FORMAIS Há fontes materiais e fontes formais. É comum confundi-las, apesar de bem diferentes. No sentido próprio de fontes, as…

compreendendo a etapa preliminar para o estudo do Direito. Interpretar as fontes do direito não é somente conhecer a hipótese de sua aplicação na falta de norma para o caso concreto; é, na verdade, garantir a solução dos conflitos, ainda que não exista lei específica para o caso, impedindo a pendência de processos por falta de decisão judicial. 2 – Fontes do Direito A palavra “fonte” possui vários significados. Pode ser entendida como uma nascente de água, como um texto original de…

a ação do cientista, se dá na aceitação dos dogmas e no cumprimento de valores, modelos pré- existentes e regras técnicas estabelecidas. Impondo-se, visando orientar a ação dos outros. 11- E enfoque zetético? O enfoque zetético é relacionado às doutrinas e opiniões, pondo- se em dúvida, desintegrando-as. É descritiva, especulativa, coloca o fato em nível qualitativo, visando saber o que é uma coisa. 12- Quais as diferenças entre enfoque dogmático e zetético? O enfoque dogmático tem…