Doutrina Leis Costumes E Jurisprudencia

ordenamento jurídico. Ao estudar as fontes do direito nota-se que há dois tipos de fontes, fontes formais compreendidas por modos, meios, instrumentos ou formas pelos quais o Direito se manifesta perante a sociedade, tal como a lei, a jurisprudência, o costume, a doutrina. As fontes materiais são representadas por elementos que concorrem para formação do direito. Como fontes materiais, podem se mencionados: a) A realidade social, isto é, o conjunto de fatos sociais que…

garantindo-a. As regras criadas pelo Direito impõem condições a nossa liberdade. Continuamos a ser livre, porem com responsabilidade sobre nossos atos, e regidos por uma relação de causa e consequência. Tudo para garantir uma melhor relação social. As leis restringem a liberdade de um/todos, para garantir a liberdade de todos/um. PORQUE O DIREITO É UM FENOMENO SOCIAL? Como o Direito é uma capacidade exclusivamente humana e o homem é um animal social, logo o Direito também é um fenômeno…

que você siga durante todo o curso minhas orientações. As aulas terão em média de 30 a 40 páginas, nas quais explicarei o conteúdo de Direito Administrativo constante do edital para o concurso do PROCON-DF, focando, quando necessário, teoria e jurisprudência, além de questões de provas de concursos anteriores. O presente curso será desenvolvido de acordo com o seguinte cronograma: AULA 0 Ponto 1. Conceito e fontes do Direito Administrativo; AULA 1 Ponto 2. Princípios do Direito…

normas jurídicas se exteriorizam, tornam-se conhecidas. (leis, códigos, costumes reconhecidos pelo estado, doutrina) Fonte direta -> fonte formal Fonte indireta -> não cria normal, mas oferece ao jurista subsídios para o encontro da norma, como é a situação da doutrina jurídica em geral e a jurisprudência em nosso país. Lei Lei -> é a forma moderna de produção do Direito Positivo. Traduz aspirações coletivas,não individuais. Vocábulo lei -> legere (ler) -> costuma…

1 legislativo, a jurisdição (poder judiciário), os usos e costumes jurídicos e o poder negocial. Del Vecchio - Dentro do positivismo jurídico, diz que a única fonte do direito é o próprio Estado, do qual as ordens são emanadas. FONTES DO DIREITO Prof. Carlos Orlando Fonseca de Souza APRESENTAÇÃO A iniciação científica do aluno dentro da área do conhecimento jurídico se dá a partir do domínio de informações basilares, que são próprias a quem adentra aos temas do direito. A…

fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito. Cabendo a todos o dever de cumpri-la. A lei deve emanar do poder competente, para que seja alcançada seus objetivos. Se provier de órgão incompetente, perde a obrigatoriedade e, portanto, deixa de ser direito. É importante lembrar que referentemente às pessoas a que se dirigem, as leis podem ser gerais,…

FONTES DO DIREITO Carlos Orlando Fonseca de Souza I. DEFINIÇÕES. De acordo com o ponto de vista de cada doutrina, a definição de fontes do direito varia de uma para outra. CLAUDE DU PASQUIER - Reportou-se ao tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte do direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra dando origem a um curso d’água natural, como seja o ponto de emergência, o lugar onde…

de Itapetininga e na Universidade Paulista - UNIP. É membro da Academia Paulista de Magistrados - APAMAGIS e da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Autor da "Coleção Direito Civil", em oito volumes, pela Editora Atlas. Autor dos livros: "Lei do Inquilinato Comentada" e “Introdução ao Estudo do Direito: Primeiras Linhas” pela Editora Atlas. Autor do livro “Comentários ao Código Civil Brasileiro”, v. XVI (2003), pela Editora Forense. Organizador do Novo Código Civil, pela Editora…

RICARDO HENRIQUE SILVA DA CUNHA FERNANDES NATAL - RN 2015 sumário 1 introduçao 2 1.1 fontes materiais 2 1.2 fontes formais 2 2 Fontes primárias 2 2.1 tratados 2 2.2 costumes 3 2.3 o costume e o novo estado 4 2.4 princípios gerais do direito 4 3 fontes secundárias 4 3.1 jurisprudência 4 3.2 doutrina 5 4 NOVAS FONTES DO DIP 5 4.1 atos unilaterais do estado 6 4.2 decisões de organizações internacionais 6 4.3 direito flexível (soft law) 6 5 conclusÕES 7 REFERÊNCIAS…

entendida, como regra própria para assegurar a solução de um caso concreto; chegou a concebê-la como regra de conduta. [...] através do esforço de sistematização da doutrina, ela elevou-se ao nível superior; chegou-se a concebê-la como uma regra de conduta, dotada de certa generalidade [...]. [...] as complicações de jurisprudência, formulário dos direitos, os dicionários de direito podem constituir úteis instrumentos de trabalho para os práticos e são igualmente indispensáveis aos…